WIPO - PCT Applicant's Guide BZ - Belize
Instituto da Propriedade Intelectual do Belize

    Applicable as from 1 de janeiro de 2026
    (published on 13 de novembro de 2025)

    Summary of latest changes in this version
    RO: RO fees
    List of changes

    [MT] Informações úteis sobre o hotel

    [MT] O Guia do Requerente PCT é atualizado quase semanalmente com as informações recebidas pelo Escritório Internacional.
    In case of question, please contact the Office or the International Bureau: pct.guide@wipo.int.
    [MT] Lista de abreviaturas utilizadas no presente documento :
    Office: Belize Intellectual Property Office
    PA: Patents Act (Chapter 253), Revised Edition 2020
    PR: Patents Regulations, 2002
    PAR: Patents (Amendment) Regulations, 2022
    [MT] Lista das moedas utilizadas neste documento :
    BZD (Dólar belizense), USD (Dólar americano)
    [MT] Países e informações sobre os escritórios :
    The list of acronyms used for Offices is no longer shown as it has been integrated in the mouseover functionality for each ST.3 code shown in this document.
    Refer to List of WIPO Standards, Recommendations and Guidelines formerly Annex K, List of country names and two-letter codes. It includes a list of short names and two-letter codes accepted for use in indicating States, other entities and intergovernmental organizations and their Offices in documents relating to international applications under the PCT. The list is as set out in WIPO Standard ST.3.
    Also refer to PCT Contracting States formerly Annex A.
    [MT] Perfil do escritório
    For more technical information about the Office, refer to ePCT Office profile.
    [MT] Reservas, declarações, notificações e incompatibilidades do PCT
    The Office does not have any reservations, declarations, notifications or incompatibilities.
    Refer to the full list.
    [MT] Datas fechadas
    The Office is closed weekly on Saturday and Sunday
    Additional closed dates can be consulted on the Office Closed dates page

    [MT] Fase internacional

    [MT] Anexo B - Informações sobre Estados Contratantes ou Organizações Intergovernamentais

    [MT] Estado Contratante :
    Belize
    [MT] Código de duas letras :
    BZ
    [MT] Nome do escritório:
    Instituto da Propriedade Intelectual do Belize
    [MT] Localização :
    6129 Brown Street
    P.O. Box 592
    Belmopan
    Cayo District
    Belize
    [MT] Endereço postal :
    Same as above
    [MT] Telefone :
    (501-8) 22 13 81
    (501-8) 22 20 73
    [MT] E-mail :
    belipo@btl.net
    info@belipo.bz
    [MT] Site da Web:
    [MT] Fax:
    None
    [MT] O Instituto aceita o depósito de documentos por fax ou por meios similares ( Regra 92.4 do PCT )?
    Yes, by e-mail
    [MT] Que tipos de documentos podem ser transmitidos?
    All kinds of documents
    [MT] O original do documento deve ser apresentado em todos os casos?
    Yes, within one month from the date of the transmission, if the transmitted document is the international application or a replacement sheet containing corrections or amendments of the international application
    No, only upon invitation in the case of other documents
    [MT] O Instituto aceitaria provas de envio de um documento, em caso de perda ou atraso, quando for utilizado um serviço de entrega que não as autoridades postais ( Regra 82.1 do PCT )?
    Yes, provided that the delivery service is:
    DHL,
    Federal Express
    [MT] O Instituto está disposto a permitir que os requerentes coloquem os seus pedidos à disposição do Serviço de Acesso Digital da OMPI para Documentos de Prioridade ( DAS ) ( Regra 17.1 ( b - bis ) do PCT )?
    More information about WIPO DAS is available at: https://www.wipo.int/en/web/das.
    Não
    [MT] Secretaria ( s) de recepção competente ( s) para pedidos internacionais apresentados por nacionais ou residentes deste Estado :
    BZ,
    IB
    [MT] A legislação nacional restringe o depósito de pedidos internacionais junto de institutos estrangeiros?
    Refer to the Office
    [MT] Serviço ( s ) competente ( s ) designado ( s ) ( ou eleito ) para este Estado :
    Refer to corresponding National Phase.
    BZ
    [MT] Tipos de protecção disponíveis através do PCT:
    Patents,
    Utility models
    [MT] Métodos de pagamento aceites pelo Instituto :
    Refer to the Office
    [MT] Disponibilidade, nos termos da legislação nacional, para uma pesquisa internacional de tipo (PCT Artigo 15 ):
    None
    [MT] Protecção provisória após publicação internacional :
    None
    [MT] Informação de interesse se este Estado Contratante for designado ( ou eleito )
    [MT] Data em que o nome e o endereço do inventor devem ser indicados :
    Must be in the request. If not already complied with within the time limit applicable under PCT Article 22 or 39(1), the Office will invite the applicant to comply with the requirement within a time limit fixed in the invitation.
    [MT] Existem disposições especiais relativas ao depósito de microrganismos e outros materiais biológicos?
    Não

    [MT] Anexo C - Gabinete de recepção

    [MT] Serviço de receção competente para nacionais e residentes de :
    Belize
    [MT] Língua em que podem ser apresentados os pedidos internacionais :
    English
    [MT] Língua em que o pedido pode ser apresentado :
    English
    Number of copies required by the receiving Office if the international application is filed on paper:
    3
    [MT] O Instituto receptor aceita a incorporação por referência ( Regra 20.6 do PCT )?
    Sim
    [MT] O Instituto receptor aceita a apresentação de desenhos coloridos de forma informal e os transmite ao Escritório Internacional?
    Refer to the Office
    [MT] O Instituto receptor aceita pedidos de restauração do direito de prioridade ( Regra 26bis.3 do PCT )?
    Yes, the Office applies both the “unintentional” and the “due care” criteria to such requests
    [MT] Autoridade competente para a pesquisa internacional :
    The Office is competent only if the international search is or has been carried out by that Office.
    CA,
    EP
    [MT] Autoridade competente para o exame preliminar internacional :
    CA,
    EP
    Fees payable to the RO:
    [MT] Taxa de transmissão :
    300 BZD
    [MT] Taxa de depósito internacional :
    This fee is reduced by 90% if certain conditions apply (refer to Annex C(IB)).
    1,667 USD
    [MT] Taxa por folha superior a 30 :
    This fee is reduced by 90% if certain conditions apply (refer to Annex C(IB)).
    19 USD
    [MT] Taxa de pesquisa :
    Refer to
    Annex D(CA)
    Annex D(EP)
    [MT] Taxa de documento de prioridade ( Regra 17.1 ( b ) do PCT ) :
    20 BZD
    [MT] Taxa de pedido de restabelecimento do direito de prioridade ( Regra 26bis.3 d ) do PCT ) :
    150 BZD
    [MT] O Instituto receptor exige um agente?
    No, if the applicant resides in Belize
    Yes, if the applicant is a non-resident
    [MT] Quem pode agir como agente?
    Any patent attorney entitled to practice before the Office
    [MT] Renúncia à procuração:
    [MT] O Gabinete dispensou a exigência de que seja apresentada uma procuração separada?
    Refer to the Office
    [MT] O Instituto dispensou a exigência de que seja apresentada uma cópia de uma procuração geral?
    Refer to the Office

    [MT] Fase nacional

    [MT] Resumo dos requisitos para entrada na fase nacional

    [MT] Prazos aplicáveis para a entrada na fase nacional :
    May be extended upon written request of the applicant.
    Under PCT Article 22(1): 30 months from the priority date
    Under PCT Article 39(1)(a): 30 months from the priority date
    [MT] O Instituto permite a restauração de direitos ( Regra 49.6 do PCT )?
    Sim
    [MT] Tradução do pedido internacional exigida para ( uma das ) línguas seguintes :
    English
    [MT] Conteúdos exigidos da tradução para entrada na fase nacional :
    Must be furnished or paid within the time limit applicable under PCT Article 22 or 39(1).
    Under PCT Article 22: Description, claims (if amended, both as originally filed and as amended), any text matter of drawings, abstract
    Under PCT Article 39(1): Description, claims, any text matter of drawings, abstract (if any of those parts has been amended, both as originally filed and as amended by the annexes to the international preliminary examination report)
    [MT] É necessária uma cópia do pedido internacional em circunstâncias especiais?
    The applicant should only send a copy of the international application if he has not received Form PCT/IB/308 and the Office has not received a copy of the international application from the International Bureau under PCT Article 20. This may be the case where the applicant expressly requests an earlier start of the national phase under PCT Article 23(2).
    [MT] O Instituto aceita desenhos coloridos de acordo com a sua legislação nacional?
    Refer to the Office
    [MT] Taxas nacionais :
    [MT] Patentes
    Filing fee (including 1st annual fee)
    Must be furnished or paid within the time limit applicable under PCT Article 22 or 39(1).
    450 BZD
    [MT] Taxas anuais para os primeiros três anos
    600 BZD
    [MT] Modelos de utilidade
    [MT] Taxa de depósito / taxa de concessão
    Must be furnished or paid within the time limit applicable under PCT Article 22 or 39(1).
    600 BZD
    [MT] Isenções, reduções ou reembolsos de taxas :
    None
    [MT] Requisitos especiais do Instituto ( Regra 51 bis do PCT ) :
    If not already complied with within the time limit applicable under PCT Article 22 or 39(1), the Office will invite the applicant to comply with the requirement within a time limit fixed in the invitation.
    This requirement may be satisfied if the corresponding declaration has been made in accordance with PCT Rule 4.17.
    Name and address of the inventor if they have not been furnished in the “Request” part of the international application
    Statement justifying the applicant’s right to the patent if he is not the inventor
    [MT] Quem pode agir como agente?
    Any patent attorney entitled to practice before the Office
    [MT] O Instituto aceita o efeito da restauração do direito de prioridade pelo Instituto receptor ( Regra 49ter.1 do PCT )?
    Sim
    [MT] O Instituto aceita pedidos de restauração do direito de prioridade ( Regra 49ter.2 do PCT )?
    Yes, the Office applies both the “unintentional” and the “due care” criteria to such requests

    [MT] O procedimento na fase nacional

    [MT] BZ.01 TRADUÇÃO ( CORREÇÃO )
    Errors in the translation of the international application can be corrected with reference to the text of the international application as filed (refer to National Phase, paragraphs NP 6.002 and NP 6.003).
    [MT] BZ.02 TAXAS ( MODO DE PAGAMENTO )
    PR Regulations 4,
    PR Regulations 8

    The manner of payment of the fees indicated in the Summary and in this Chapter is outlined in Annex BZ.I.
    [MT] BZ.03 PROCURAÇÃO DE ADVOGADO
    An agent must be appointed by filing a notarized or apostilled power of attorney. A model is given in Annex BZ.II.
    [MT] BZ.04 TAXAS ANUAIS
    PA Sec. 28(2)
    They are payable before the first and each subsequent anniversary of the international filing date. Where the applicant failed to pay by the due date, payment can still be made, together with a surcharge for late payment, within the six months following the due date. The amounts of the annual fees are indicated in Annex BZ.I.
    [MT] BZ.05 TAXA DE SUBVENÇÃO
    PA Sec. 55(11)
    The grant fee is not due until the examination process is complete and the application has been accepted to proceed to publication. The amount of the said fee is indicated in Annex BZ.I.
    [MT] BZ.06 ALTERAÇÃO DO PEDIDO; PRAZO
    PCT Artigo 28,
    PCT Artigo 41,
    PA Sec. 19

    Amendments may be made in the national phase up to the grant of the patent, provided that the scope of the subject matter of the application is not broadened thereby.
    [MT] BZ.07 REVISÃO NOS TERMOS DO ARTIGO 25 DO PCT
    PCT Artigo 25,
    PCT Regra 51,
    PA Sec. 62

    The applicable procedure is outlined in paragraphs NP 6.018 to NP 6.021 of the National Phase. If, upon review under PCT Article 25, the Office denies an error or omission on the part of the receiving Office or the International Bureau, an appeal against this decision may be lodged to the Supreme Court by a notice of motion within two months from the date of the decision.
    [MT] BZ.08 DEsculpa por atrasos nos limites de tempo de reunião
    PCT Artigo 24(2),
    PCT Artigo 48(2),
    PR Regulation 44,
    PA Sec. 59

    Reference is made to paragraphs NP 6.022 to NP 6.027 of the National Phase. Where the applicant failed to comply with a time limit during the international phase or before the Office, he may request extension of the time limit. Such request must be addressed to the Office together with an affidavit setting forth the relevant facts and is subject to the payment of a special fee (refer to Annex BZ.I). Extension of time limits may be requested until the date of expiration of the time limit. The extension may be granted by the Office for such period as the Office thinks suitable in the circumstances of the case.
    When the Registrar of Intellectual Property is satisfied that the circumstances justify it, he is empowered, under the Belize Patents Act, upon the written request of any interested person, to extend the time limit for any act or any proceeding under the Belize Act and Regulations. The extension may be granted even though the corresponding time limit has expired. The notice of any extension to the parties concerned shall be given in writing by the Registrar.

    [MT] Anexos

    [MT] Anexo BZ.I - Taxas
    [MT] Patentes
    Filing fee (including 1st annual fee)
    450 BZD
    [MT] Taxa para subvenção
    550 BZD
    [MT] Taxas anuais :
    [MT] — antes do 1º aniversário do depósito
    100 BZD
    [MT] — antes do 2º aniversário do depósito
    200 BZD
    [MT] — antes do 3º aniversário do depósito
    300 BZD
    [MT] — antes do 4º aniversário do depósito
    400 BZD
    [MT] — antes do 5º aniversário do depósito
    500 BZD
    [MT] — antes do sexto aniversário do depósito
    600 BZD
    [MT] — antes do 7º aniversário do depósito
    700 BZD
    [MT] — antes do 8º aniversário do depósito
    800 BZD
    [MT] — antes do 9º aniversário do depósito
    900 BZD
    [MT] — antes do 10º aniversário do depósito
    1,000 BZD
    [MT] — antes do 11º aniversário do depósito
    1,100 BZD
    [MT] — antes do 12º aniversário do depósito
    1,200 BZD
    [MT] — antes do 13º aniversário do depósito
    1,300 BZD
    [MT] — antes do 14º aniversário do depósito
    1,400 BZD
    [MT] — antes do 15º aniversário do depósito
    1,500 BZD
    [MT] — antes do 16º aniversário do depósito
    1,600 BZD
    [MT] — antes do 17º aniversário do depósito
    1,700 BZD
    [MT] — antes do 18º aniversário do depósito
    1,800 BZD
    [MT] — antes do 19º aniversário do depósito
    1,900 BZD
    [MT] Sobretaxa por pagamento tardio da taxa anual
    100 BZD
    [MT] Taxa por prorrogação de prazo
    50 BZD
    [MT] Taxa de registo de um endereço para notificação de uma patente ou de uma alteração de endereço para notificação de uma patente ou de uma licença
    50 BZD
    [MT] Taxa de restauração do direito de prioridade
    200 BZD
    [MT] Modelos de utilidade
    [MT] Taxa de depósito / concessão
    600 BZD
    [MT] Como pode ser efetuado o pagamento das taxas?
    Payment must be made in Belize dollars, but the equivalent amount in a foreign currency that is convertible in Belize may be accepted. All payments must indicate the application number (national, if already known; international, if the national application number is not yet known), the name of the applicant and the type of fee being paid
    Fees may be paid by cheque, bank draft or money order to the Belize Intellectual Property Office (endorsed in the name of the Government of Belize) or by cash at the Office or by bank transfer (PR Regulations 4 and 8)
    [MT] Formulários
    The following documents are maintained by the Office. Refer to the Office website (Annex B) for latest version and other languages.
    Annex BZ.II - Power of Attorney (Form No. 2B)
    Current version applicable from 1 de janeiro de 2026 , printed on 14 de fevereiro de 2026
    2.2 #71 - 2026-02-10T18:40:34.131+01:00