WIPO - PCT Applicant's Guide IR - Irão (República Islâmica do)
Centro da Propriedade Intelectual (República Islâmica do Irão)

    Applicable as from 1 de janeiro de 2026
    (published on 13 de novembro de 2025)

    Summary of latest changes in this version
    RO: RO fees
    List of changes

    [MT] Informações úteis sobre o hotel

    [MT] O Guia do Requerente PCT é atualizado quase semanalmente com as informações recebidas pelo Escritório Internacional.
    In case of question, please contact the Office or the International Bureau: pct.guide@wipo.int.
    [MT] Lista de abreviaturas utilizadas no presente documento :
    Office: Intellectual Property Center (Islamic Republic of Iran)
    IPA: Industrial Property Protection Act, 2024
    PR: Executive Regulations of the Patents, Industrial Designs and Trademarks Registration Act, 2009
    [MT] Lista das moedas utilizadas neste documento :
    IRR (Iranian rial), USD (US dollar)
    [MT] Países e informações sobre os escritórios :
    The list of acronyms used for Offices is no longer shown as it has been integrated in the mouseover functionality for each ST.3 code shown in this document.
    Refer to List of WIPO Standards, Recommendations and Guidelines formerly Annex K, List of country names and two-letter codes. It includes a list of short names and two-letter codes accepted for use in indicating States, other entities and intergovernmental organizations and their Offices in documents relating to international applications under the PCT. The list is as set out in WIPO Standard ST.3.
    Also refer to PCT Contracting States formerly Annex A.
    [MT] Perfil do escritório
    For more technical information about the Office, refer to ePCT Office profile.
    [MT] Reservas, declarações, notificações e incompatibilidades do PCT
    Artigo 64(5)
    Refer to the full list.
    [MT] Datas fechadas
    The Office is closed weekly on Thursday and Friday
    Additional closed dates can be consulted on the Office Closed dates page

    [MT] Fase internacional

    [MT] Anexo B - Informações sobre Estados Contratantes ou Organizações Intergovernamentais

    [MT] Estado Contratante :
    Irão (República Islâmica do)
    [MT] Código de duas letras :
    IR
    [MT] Nome do escritório:
    Centro da Propriedade Intelectual (República Islâmica do Irão)
    [MT] Localização :
    Mellat Building
    Phayazbakhsh Ave.
    Imam Khomeini Square
    Tehran 1114678111
    Islamic Republic of Iran
    [MT] Endereço postal :
    Same as above
    [MT] Telefone :
    (98-21) 6392 3361
    [MT] E-mail :
    irpct@ssaa.ir
    [MT] Site da Web:
    [MT] Fax:
    (98-21) 6675 1799
    [MT] O Instituto aceita o depósito de documentos por fax ou por meios similares ( Regra 92.4 do PCT )?
    Não
    [MT] O Instituto envia notificações por correio electrónico no que respeita aos pedidos internacionais?
    Não
    [MT] O Instituto aceitaria provas de envio de um documento, em caso de perda ou atraso, quando for utilizado um serviço de entrega que não as autoridades postais ( Regra 82.1 do PCT )?
    Não
    [MT] O Instituto está disposto a permitir que os requerentes coloquem os seus pedidos à disposição do Serviço de Acesso Digital da OMPI para Documentos de Prioridade ( DAS ) ( Regra 17.1 ( b - bis ) do PCT )?
    More information about WIPO DAS is available at: https://www.wipo.int/en/web/das.
    Yes, the Office is prepared to allow applicants to make international and national applications available to the WIPO DAS
    [MT] Secretaria ( s) de recepção competente ( s) para pedidos internacionais apresentados por nacionais ou residentes deste Estado :
    IB,
    IR
    [MT] A legislação nacional restringe o depósito de pedidos internacionais junto de institutos estrangeiros?
    Refer to the Office
    [MT] Serviço ( s ) competente ( s ) designado ( s ) ( ou eleito ) para este Estado :
    Refer to corresponding National Phase.
    IR
    [MT] Tipos de protecção disponíveis através do PCT:
    Patents
    [MT] Métodos de pagamento aceites pelo Instituto :
    The payment of fees should be effected in Iranian rial. All payments must indicate the application number, the name of the applicant and the type of fee being paid.
    Payments by bank transfer should be made to the following bank:
    Central Bank of Iran (Islamic Republic of)
    Bank Account No.
    IR150100004001013201029166
    Deposit ID
    337013282140111006806000000000
    [MT] Disponibilidade, nos termos da legislação nacional, para uma pesquisa internacional de tipo (PCT Artigo 15 ):
    None
    [MT] Protecção provisória após publicação internacional :
    None
    [MT] Informação de interesse se este Estado Contratante for designado ( ou eleito )
    [MT] Data em que o nome e o endereço do inventor devem ser indicados :
    May be in the request or may be furnished within the time limit applicable under PCT Article 22 or 39(1).
    [MT] Existem disposições especiais relativas ao depósito de microrganismos e outros materiais biológicos?
    Não

    [MT] Anexo C - Gabinete de recepção

    [MT] Serviço de receção competente para nacionais e residentes de :
    Irão (República Islâmica do)
    [MT] Língua em que podem ser apresentados os pedidos internacionais :
    English,
    Farsi
    [MT] Idioma aceite para texto livre dependente da língua na lista de sequência :
    The Office has not specifically notified the International Bureau of the language that it accepts under PCT Rule 12.1(d).
    English or Farsi; or both
    [MT] Língua em que o pedido pode ser apresentado :
    English
    Number of copies required by the receiving Office if the international application is filed on paper:
    1
    [MT] O Instituto receptor aceita o depósito de pedidos internacionais em formato eletrónico?
    Where the international application is filed in electronic form in accordance with and to the extent provided for in Part 7 and Annex F of the Administrative Instructions, the total amount of the international filing fee is reduced (refer to “Fees payable to the RO”).
    Where the international application contains a sequence listing as a separate part of the description, this must be furnished in accordance with Annex C of the Administrative Instructions, that is, in compliance with WIPO Standard ST.26 XML format; no fees are due for sequence listings filed in this format. If the receiving Office does not accept international applications in electronic form in such format, the international application will be transmitted to the International Bureau as receiving Office (PCT Rule 19.4(a)(ii-bis)).
    For the relevant notification by the Office, refer to the Official Notices (PCT Gazette) dated 21 April 2016, pages 81 et seq.
    Yes, the Office accepts electronic filing via ePCT-Filing
    [MT] O Instituto receptor aceita a apresentação de documentos pré - conversão e, em caso afirmativo, em que formato ( Secção 706 das Instruções Administrativas do PCT )?
    Yes, any format
    [MT] O Instituto receptor aceita a incorporação por referência ( Regra 20.6 do PCT )?
    Sim
    [MT] O Instituto receptor aceita a apresentação de desenhos coloridos de forma informal e os transmite ao Escritório Internacional?
    Sim
    [MT] O Instituto receptor aceita pedidos de restauração do direito de prioridade ( Regra 26bis.3 do PCT )?
    Yes, please refer to the Office for the applicable criteria and/or any fee payable for such requests
    [MT] Autoridade competente para a pesquisa internacional :
    CN,
    EP,
    IN,
    RU
    [MT] Autoridade competente para o exame preliminar internacional :
    IN,
    RU

    CN,
    EP

    The Office is competent only if the international search is or has been carried out by that Office.
    Fees payable to the RO:
    [MT] Taxa de transmissão :
    [MT] — para as pessoas singulares
    500,000 IRR
    [MT] — para as pessoas colectivas
    2,500,000 IRR
    [MT] Taxa de depósito internacional :
    This fee is reduced by 90% if certain conditions apply (refer to Annex C(IB)).
    Equivalent in IRR of 1,667 USD
    [MT] Taxa por folha superior a 30 :
    This fee is reduced by 90% if certain conditions apply (refer to Annex C(IB)).
    Equivalent in IRR of 19 USD
    [MT] Reduções ( no item 4 da tabela de comissões ) :
    For the relevant notification by the Office, refer to the Official Notices (PCT Gazette) dated 21 April 2016, pages 81 et seq.
    [MT] Envio electrónico ( o pedido em formato codificado por caracteres ) :
    Equivalent in IRR of 251 USD
    [MT] Depósito electrónico ( o pedido, a descrição, os pedidos e o resumo em formato codificado por caracteres ) :
    Equivalent in IRR of 376 USD
    [MT] Taxa de pesquisa :
    Equivalent in IRR of the search fee payable to the International Searching Authority chosen by the applicant:
    Refer to
    Annex D(CN)
    Annex D(EP)
    Annex D(IN)
    Annex D(RU)
    [MT] Taxa de documento de prioridade ( Regra 17.1 ( b ) do PCT ) :
    [MT] — para as pessoas singulares
    500,000 IRR
    [MT] — para as pessoas colectivas
    2,500,000 IRR
    [MT] Taxa de pedido de restabelecimento do direito de prioridade ( Regra 26bis.3 d ) do PCT ) :
    [MT] — para as pessoas singulares
    500,000 IRR
    [MT] — para as pessoas colectivas
    2,500,000 IRR
    [MT] O Instituto receptor exige um agente?
    No, if the applicant resides in the Islamic Republic of Iran
    Yes, if the applicant is a non-resident
    [MT] Quem pode agir como agente?
    A list of registered agents may be obtained from the Office.
    Any agent authorized to practice before the Office
    [MT] Renúncia à procuração:
    Waivers of powers of attorney do not apply (PCT Rule 90.4(e) and 90.5(d)) where the agent or common representative submits any notice of withdrawal during the international phase (PCT Rule 90bis.1 to 90bis.4, also refer to International Phase, paragraph IP 11.048).
    [MT] O Gabinete dispensou a exigência de que seja apresentada uma procuração separada?
    Não
    [MT] Casos específicos em que é necessária uma procuração separada :
    Not applicable
    [MT] O Instituto dispensou a exigência de que seja apresentada uma cópia de uma procuração geral?
    Não
    [MT] Casos específicos em que é necessária uma cópia de uma procuração geral :
    Not applicable

    [MT] Fase nacional

    [MT] Resumo dos requisitos para entrada na fase nacional

    [MT] Prazos aplicáveis para a entrada na fase nacional :
    Under PCT Article 22(1): 30 months from the priority date
    Under PCT Article 39(1)(a): 30 months from the priority date
    [MT] O Instituto permite a restauração de direitos ( Regra 49.6 do PCT )?
    Yes, the Office permits reinstatement of rights under the "due care" criterion.
    [MT] Tradução do pedido internacional exigida para ( uma das ) línguas seguintes :
    Must be furnished within the time limit applicable under PCT Article 22 or 39(1).
    Must be furnished in electronic form.
    Farsi
    [MT] Conteúdos exigidos da tradução para entrada na fase nacional :
    Must be furnished or paid within the time limit applicable under PCT Article 22 or 39(1).
    Under PCT Article 22: Description, claims (if amended, both as originally filed and as amended, together with any statement under PCT Article 19), any text matter of drawings, abstract
    Under PCT Article 39(1): Description, claims, any text matter of drawings, abstract (if any of those parts has been amended, both as originally filed and as amended by the annexes to the international preliminary examination report)
    [MT] É necessária uma cópia do pedido internacional em circunstâncias especiais?
    The applicant should only send a copy of the international application if he/she has not received Form PCT/IB/308 and the Office has not received a copy of the international application from the International Bureau under PCT Article 20. This may be the case where the applicant expressly requests an earlier start of the national phase under PCT Article 23(2).
    [MT] O Instituto aceita desenhos coloridos de acordo com a sua legislação nacional?
    Não
    [MT] Taxas nacionais :
    Must be furnished or paid within the time limit applicable under PCT Article 22 or 39(1).
    [MT] Taxa de depósito
    2,500,000 IRR
    — in case of filing by a natural person
    500,000 IRR
    [MT] Isenções, reduções ou reembolsos de taxas :
    Reductions of the national fee are indicated above and in Annex IR.I.
    [MT] Requisitos especiais do Instituto ( Regra 51 bis do PCT ) :
    Name and address of the inventor if they have not been furnished in the “Request” part of the international application
    If not already complied with within the time limit applicable under PCT Article 22 or 39(1), the Office will invite the applicant to comply with the requirement within a time limit of 60 days from the date of receipt of the invitation.
    This requirement may be satisfied if the corresponding declaration has been made in accordance with PCT Rule 4.17.
    Declaration as to the applicant’s entitlement to apply for and be granted a patent
    If not already complied with within the time limit applicable under PCT Article 22 or 39(1), the Office will invite the applicant to comply with the requirement within a time limit of 60 days from the date of receipt of the invitation.
    This requirement may be satisfied if the corresponding declaration has been made in accordance with PCT Rule 4.17.
    Document evidencing a change of name of the applicant if the change occurred after the international filing date and has not been reflected in a notification from the International Bureau (Form PCT/IB/306)
    If not already complied with within the time limit applicable under PCT Article 22 or 39(1), the Office will invite the applicant to comply with the requirement within a time limit of 60 days from the date of receipt of the invitation.
    Appointment of an agent if the applicant is not a resident of the Islamic Republic of Iran
    If not already complied with within the time limit applicable under PCT Article 22 or 39(1), the Office will invite the applicant to comply with the requirement within a time limit of 60 days from the date of receipt of the invitation.
    Instrument appointing the agent (authorization or power of attorney)
    [MT] Quem pode agir como agente?
    Any agent authorized to practice before the Office
    [MT] O Instituto aceita o efeito da restauração do direito de prioridade pelo Instituto receptor ( Regra 49ter.1 do PCT )?
    Sim
    [MT] O Instituto aceita pedidos de restauração do direito de prioridade ( Regra 49ter.2 do PCT )?
    Yes, the Office applies the “due care” criterion to such requests

    [MT] O procedimento na fase nacional

    [MT] IR.01 LÍNGUA DO PROCESSO
    PR Art. 3
    The language of proceedings is Farsi.
    [MT] IR.02 TRADUÇÃO ( CORREÇÃO )
    Errors in the translation of the international application can be corrected with reference to the text of the international application as originally filed (refer to National Phase, paragraphs NP 6.002 and NP 6.003).
    [MT] IR.03 TAXAS ( MODO DE PAGAMENTO )
    IPA Art. 15(4)
    The applicant must attach the receipt showing payment of the national fee to his application. The manner of payment of the fees indicated in the Summary and in this Chapter is outlined in Annex IR.I.
    [MT] IR.04 FALTA DE UNIDADE DA INVENÇÃO
    IPA Art. 24
    In case of lack of unity of invention, the applicant shall file divisional applications in respect of the additional inventions claimed in the international application and pay filing fees for each divisional application.
    [MT] IR.05 TAXAS ANUAIS
    IPA Art. 65
    Annual fees are payable two years after the date of filing of the international application and each subsequent year thereafter. If an annual fee is not paid within the prescribed time limit, the patent will cease to have effect. The amounts of the annual fees are indicated in Annex IR.I.
    [MT] IR.06 NOMEAÇÃO DE UM AGENTE
    If the applicant does not reside in the Islamic Republic of Iran, a resident agent shall be appointed by filing a legalized power of attorney, signed by the applicant.
    [MT] IR.07 EXAMEN DE RECURSOS
    IPA Art. 26
    A patent will be granted only after examination. Examination takes place within one year of entry into the national phase. The one-year period may be extended for up to six additional months.
    [MT] IR.08 ALTERAÇÃO DO PEDIDO
    IPA Art. 20
    The applicant may, at any time before the patent is granted, make amendments to his application, provided that the amendment does not go beyond the original disclosure. The amount of the fee for amendment is indicated in Annex IR.I.
    [MT] IR.09 TAXA DE SUBVENÇÃO
    IPA Art. 32
    The Office shall register the invention, issue the invention registration certificate after receiving the relevant fee.
    [MT] IR.10 DEsculpa por atrasos nos limites de tempo das reuniões
    PCT Artigo 24(2),
    PCT Artigo 48(2),
    PCT Regra 82bis

    Reference is made to paragraphs NP 6.022 to NP 6.027 of the National Phase.
    [MT] IR.11 REVISÃO NOS TERMOS DO ARTIGO 25 DO PCT
    The applicable procedure is outlined in paragraphs NP 6.018 to NP 6.021 of the National Phase.
    [MT] IR.12 REESTABELECIMENTO DE DIREITOS
    PCT Regra 49.6
    Reinstatement of rights may be requested where the applicant, in spite of due care required by the circumstances having been taken, failed to perform the acts referred to in Article 22 within the applicable time limit. A request for reinstatement must be presented in writing within two months from the removal of the cause of the failure to observe the time limit, or 12 months from the date of expiration of the applicable time limit, whichever time limit expires earlier. Within the said time limit, the omitted action must be completed and the fee for reinstatement of rights must be paid.
    [MT] IR.13 RESTITUIÇÃO DO DIREITO DE PRIORIDADE
    PCT Regra 49ter.2
    Where the international application was filed within two months from the end of the period for claiming priority of an earlier application, a request for restoration of the right of priority may be made to the Office in accordance with the national law (refer to National Phase, paragraphs NP 6.006 to NP 6.011). Such a request will be allowed if the Office is satisfied that the failure to file the application within the 12-month priority period occurred in spite of due care required by the circumstances. The time limit for filing the request is one month from the date of entry into the national phase.
    A declaration or other evidence in support of a request for restoration of the right of priority should be filed within the time limit set out in PCT Rule 49ter.2(b)(i).

    [MT] Anexos

    [MT] Anexo IR.I - Taxas
    [MT] Taxa de depósito
    2,500,000 IRR
    — in case of filing by a natural person
    500,000 IRR
    [MT] Taxa para alteração
    2,500,000 IRR
    — in case of filing by a natural person
    500,000 IRR
    [MT] Taxa de subvenção
    5,000,000 IRR
    — in case of filing by a natural person
    1,000,000 IRR
    [MT] Taxas anuais :
    — from the 1st to the 20th year, per year
    5,000,000 IRR
    — in case of filing by a natural person
    1,000,000 IRR
    [MT] Sobretaxa por atraso no pagamento das taxas anuais
    200% of the amount due
    [MT] Como pode ser efetuado o pagamento das taxas?
    The payment of fees should be effected in Iranian rial. All payments must indicate the application number, the name of the applicant and the type of fee being paid.
    Payments by bank transfer should be made to the following bank:
    Central Bank of Iran (Islamic Republic of)
    Bank Account No.
    IR150100004001013201029166
    Deposit ID
    337013282140111006806000000000
    [MT] Formulários
    Please refer to the Office.
    Current version applicable from 1 de janeiro de 2026 , printed on 12 de fevereiro de 2026
    2.2 #71 - 2026-02-10T18:40:34.131+01:00