WIPO - PCT Applicant's Guide KP - República Popular Democrática da Coreia
Instituto de Invenções da República Democrática da Coreia

    Applicable as from 13 de março de 2025
    (published on 13 de março de 2025)

    Summary of latest changes in this version
    RO: Incorporation by reference
    Summary of requirements for entry into the national phase: Restoration of the right of priority, Reinstatement of rights
    List of changes

    [MT] Informações úteis sobre o hotel

    [MT] O Guia do Requerente PCT é atualizado quase semanalmente com as informações recebidas pelo Escritório Internacional.
    In case of question, please contact the Office or the International Bureau: pct.guide@wipo.int.
    [MT] Lista de abreviaturas utilizadas no presente documento :
    Office: Intellectual Property Administration (IPA) of the Democratic People’s Republic of Korea
    LI: Law on Inventions
    RLI: Regulations under the Law on Inventions
    [MT] Lista das moedas utilizadas neste documento :
    CHF (Franco suíço), EUR (Euro), KPW (Won norte-coreano)
    [MT] Países e informações sobre os escritórios :
    The list of acronyms used for Offices is no longer shown as it has been integrated in the mouseover functionality for each ST.3 code shown in this document.
    Refer to List of WIPO Standards, Recommendations and Guidelines formerly Annex K, List of country names and two-letter codes. It includes a list of short names and two-letter codes accepted for use in indicating States, other entities and intergovernmental organizations and their Offices in documents relating to international applications under the PCT. The list is as set out in WIPO Standard ST.3.
    Also refer to PCT Contracting States formerly Annex A.
    [MT] Perfil do escritório
    For more technical information about the Office, refer to ePCT Office profile.
    [MT] Reservas, declarações, notificações e incompatibilidades do PCT
    The Office does not have any reservations, declarations, notifications or incompatibilities.
    Refer to the full list.
    [MT] Datas fechadas
    The Office is closed weekly on Saturday and Sunday
    Additional closed dates can be consulted on the Office Closed dates page

    [MT] Fase internacional

    [MT] Anexo B - Informações sobre Estados Contratantes ou Organizações Intergovernamentais

    [MT] Estado Contratante :
    República Popular Democrática da Coreia
    [MT] Código de duas letras :
    KP
    [MT] Nome do escritório:
    Instituto de Invenções da República Democrática da Coreia
    [MT] Localização :
    Kinmaul Dong No. 1
    Bipa Street
    Moranbong District Pyongyang
    Democratic People’s Republic of Korea
    [MT] Endereço postal :
    Same as above
    [MT] Telefone :
    (850-2) 18111/999 (ext. 381-8433)
    [MT] E-mail :
    ipa817@star-co.net.kp
    [MT] Site da Web:
    None
    [MT] Fax:
    None
    [MT] O Instituto aceita o depósito de documentos por fax ou por meios similares ( Regra 92.4 do PCT )?
    Yes, by e-mail
    [MT] Que tipos de documentos podem ser transmitidos?
    All kinds of documents
    [MT] O original do documento deve ser apresentado em todos os casos?
    No, only the original power of attorney document must be furnished within three months from the filing date of the international application
    [MT] O Instituto aceitaria provas de envio de um documento, em caso de perda ou atraso, quando for utilizado um serviço de entrega que não as autoridades postais ( Regra 82.1 do PCT )?
    Sim
    [MT] O Instituto está disposto a permitir que os requerentes coloquem os seus pedidos à disposição do Serviço de Acesso Digital da OMPI para Documentos de Prioridade ( DAS ) ( Regra 17.1 ( b - bis ) do PCT )?
    More information about WIPO DAS is available at: https://www.wipo.int/en/web/das.
    Não
    [MT] Secretaria ( s) de recepção competente ( s) para pedidos internacionais apresentados por nacionais ou residentes deste Estado :
    IB,
    KP
    [MT] A legislação nacional restringe o depósito de pedidos internacionais junto de institutos estrangeiros?
    Refer to the Office
    [MT] Serviço ( s ) competente ( s ) designado ( s ) ( ou eleito ) para este Estado :
    Refer to corresponding National Phase.
    KP
    [MT] Tipos de protecção disponíveis através do PCT:
    Inventors’ certificates,
    Patents,
    Petty inventors’ certificates,
    Petty patents
    [MT] Métodos de pagamento aceites pelo Instituto :
    Refer to the Office
    [MT] Disponibilidade, nos termos da legislação nacional, para uma pesquisa internacional de tipo (PCT Artigo 15 ):
    None
    [MT] Protecção provisória após publicação internacional :
    Sim
    From such time as a translation has been made available to the public, by laying open for public inspection as provided under Article 57 of the Law on Inventions.
    [MT] Informação de interesse se este Estado Contratante for designado ( ou eleito )
    [MT] Data em que o nome e o endereço do inventor devem ser indicados :
    Must be in the request. If the data concerning the inventor are missing at the expiry of the time limit applicable under PCT Article 22 or 39(1), the Office will invite the applicant to comply with the requirement within a time limit of two months from the date of invitation.
    [MT] Existem disposições especiais relativas ao depósito de microrganismos e outros materiais biológicos?
    Não

    [MT] Anexo C - Gabinete de recepção

    [MT] Serviço de receção competente para nacionais e residentes de :
    República Popular Democrática da Coreia
    [MT] Língua em que podem ser apresentados os pedidos internacionais :
    If the language in which the international application is filed is not accepted by the International Searching Authority (refer to Annex D), the applicant will have to furnish a translation (PCT Rule 12.3).
    English,
    French,
    Korean,
    Russian
    Number of copies required by the receiving Office if the international application is filed on paper:
    3
    [MT] O Instituto receptor aceita o depósito de pedidos internacionais em formato eletrónico?
    Information not yet available
    [MT] O Instituto receptor aceita a incorporação por referência ( Regra 20.6 do PCT )?
    Sim
    [MT] O Instituto receptor aceita a apresentação de desenhos coloridos de forma informal e os transmite ao Escritório Internacional?
    Refer to the Office
    [MT] O Instituto receptor aceita pedidos de restauração do direito de prioridade ( Regra 26bis.3 do PCT )?
    Yes, please refer to the Office for the applicable criteria and/or any fee payable for such requests
    [MT] Autoridade competente para a pesquisa internacional :
    AT,
    CN,
    RU
    [MT] Autoridade competente para o exame preliminar internacional :
    AT,
    RU

    CN
    The Office is competent only if the international search is or has been carried out by that Office.
    Fees payable to the RO:
    [MT] Taxa de transmissão :
    Equivalent in KPW of 50 CHF
    [MT] Taxa de depósito internacional :
    This fee is reduced by 90% if certain conditions apply (refer to Annex C(IB)).
    Equivalent in KPW of 1,330 CHF
    [MT] Taxa por folha superior a 30 :
    Equivalent in KPW of 15 CHF
    [MT] Taxa de pesquisa :
    Equivalent in KPW of the search fee payable to the International Searching Authority chosen by the applicant:
    Refer to
    Annex D(AT)
    Annex D(CN)
    Annex D(RU)
    [MT] Taxa de documento de prioridade ( Regra 17.1 ( b ) do PCT ) :
    Fee for copying and mailing costs
    [MT] O Instituto receptor exige um agente?
    No, if the applicant resides in the Democratic People’s Republic of Korea
    Yes, if the applicant is a non-resident
    [MT] Quem pode agir como agente?
    Any patent agent
    [MT] Renúncia à procuração:
    [MT] O Gabinete dispensou a exigência de que seja apresentada uma procuração separada?
    Refer to the Office
    [MT] O Instituto dispensou a exigência de que seja apresentada uma cópia de uma procuração geral?
    Refer to the Office

    [MT] Fase nacional

    [MT] Resumo dos requisitos para entrada na fase nacional

    [MT] Prazos aplicáveis para a entrada na fase nacional :
    Under PCT Article 22(1): 30 months from the priority date
    Under PCT Article 39(1)(a): 30 months from the priority date
    [MT] O Instituto permite a restauração de direitos ( Regra 49.6 do PCT )?
    Sim
    [MT] Tradução do pedido internacional exigida para ( uma das ) línguas seguintes :
    Must be furnished within the time limit applicable under PCT Article 22 or 39(1). If not already complied with within the time limit applicable under PCT Article 22 or 39(1), the translation may be filed within two months from the expiration of that time limit, provided that the additional fee for late furnishing of the translation has been paid
    Korean
    [MT] Conteúdos exigidos da tradução para entrada na fase nacional :
    Must be furnished within the time limit applicable under PCT Article 22 or 39(1). If not already complied with within the time limit applicable under PCT Article 22 or 39(1), the translation may be filed within two months from the expiration of that time limit, provided that the additional fee for late furnishing of the translation has been paid
    Under PCT Article 22: Description, claims (if amended, both as originally filed and as amended, together with any statement under PCT Article 19), any text matter of drawings, abstract
    Under PCT Article 39(1): Description, claims, any text matter of drawings, abstract (if any of those parts has been amended, both as originally filed and as amended by the annexes to the international preliminary examination report)
    [MT] É necessária uma cópia do pedido internacional em circunstâncias especiais?
    Não
    [MT] O Instituto aceita desenhos coloridos de acordo com a sua legislação nacional?
    Refer to the Office
    [MT] Taxas nacionais :
    If not already paid within the time limit applicable under PCT Article 22 or 39(1), the Office will invite the applicant to pay the national fee within two months from the date of invitation
    [MT] Patentes
    [MT] Taxa de depósito
    Equivalent in KPW of 230 EUR
    [MT] Taxa adicional por entrega tardia da tradução, por mês
    Equivalent in KPW of 30 EUR
    [MT] Certificado do inventor
    None
    [MT] Isenções, reduções ou reembolsos de taxas :
    None
    [MT] Requisitos especiais do Instituto ( Regra 51 bis do PCT ) :
    If not already complied with within the time limit applicable under PCT Article 22 or 39(1), the Office will invite the applicant to comply with the requirement within a time limit of two months from the date of invitation
    Name and address of the inventor if they have not been furnished in the “Request” part of the international application
    This requirement may be satisfied if the corresponding declaration has been made in accordance with PCT Rule 4.17.
    Inventor’s declaration
    This requirement may be satisfied if the corresponding declaration has been made in accordance with PCT Rule 4.17.
    Assignment deed where the applicant is not the inventor
    This requirement may be satisfied if the corresponding declaration has been made in accordance with PCT Rule 4.17.
    Appointment of an agent if the applicant is not resident in the Democratic People’s Republic of Korea
    Translation of the international application to be furnished in two copies
    [MT] Quem pode agir como agente?
    Any patent agent
    [MT] O Instituto aceita o efeito da restauração do direito de prioridade pelo Instituto receptor ( Regra 49ter.1 do PCT )?
    Sim
    [MT] O Instituto aceita pedidos de restauração do direito de prioridade ( Regra 49ter.2 do PCT )?
    Yes, please refer to the Office for the applicable criteria and/or any fee payable for such requests

    [MT] O procedimento na fase nacional

    [MT] KP.01 TRADUÇÃO ( RECUPERAÇÃO TARDIA DE )
    If the translation of the international application has not been furnished by the applicant within the time limit applicable under PCT Article 22 or 39(1), the translation can still be furnished within a further period of three months, provided that the additional fee for late furnishing of the translation, indicated in the Summary, has been paid within those three months.
    [MT] KP.02 TRADUÇÃO ( CORREÇÃO )
    Errors in the translation of the international application can be corrected with reference to the text of the international application as filed (refer to National Phase, paragraphs NP 6.002 and NP 6.003).
    [MT] KP.03 TAXAS ( MODO DE PAGAMENTO )
    The manner of payment of the fees indicated in the Summary and in this Chapter is outlined in Annex KP.I.
    [MT] KP.04 PROCURAÇÃO
    A patent agent must be appointed by a power of attorney. A model is given in Annex KP.IV.
    [MT] KP.05 DECLARAÇÃO DO INVENTOR
    For details, refer to the model for such declaration in Annex KP.II. Legalization is not required. For time limits, refer to the Summary.
    [MT] KP.06 ACTO DE ATRIBUIÇÃO
    For details, refer to the model for such deed in Annex KP.III. Legalization is not required. For time limits, refer to the Summary. If the applicant(s) has (have) obtained the right to file the international application through the intermediary of one or more other persons and not directly from the inventor(s), the assignment deed(s) linking the inventor(s) and the applicant(s) must be produced.
    [MT] KP.07 TAXAS ANUAIS
    LI Art. 26,
    RLI Art. 40

    Once a decision is made to grant a patent, the applicant becomes liable to pay to the Office an annual fee for each year following the international filing date. The first payment of annual fees is due within three months after receipt by the applicant of the decision that a patent will be granted and must comprise the annual fees for each year which has lapsed after the international filing date and the year during which the payment is made. Payment for each of the subsequent years must be made within three months before the anniversary of the international filing date on which the year commences or, where a supplement for late payment is also paid, within six months after the said anniversary. For the amount of these fees, refer to Annex KP.I.
    [MT] KP.08 ALTERAÇÃO DO PEDIDO; PRAZO
    PCT Artigo 28,
    PCT Artigo 41,
    RLI Art. 29

    Until the end of the examination procedure, the applicant may make amendments to the description, claims and drawings, provided that the scope of the subject matter of the application is not broadened thereby.
    [MT] KP.09 REVISÃO NOS TERMOS DO ARTIGO 25 DO PCT
    PCT Artigo 25,
    PCT Regra 51

    The applicable procedure is outlined in paragraphs NP 6.018 to NP 6.021 of the National Phase. If, upon review under PCT Article 25, the Office denies an error or omission on the part of the receiving Office or the International Bureau, an appeal against this decision may be lodged within two months from the decision.
    [MT] KP.10 DEsculpa por atrasos nos limites de tempo das reuniões
    PCT Artigo 24(2),
    PCT Artigo 48(2)

    Reference is made to paragraphs NP 6.022 to NP 6.027 of the National Phase. Where the applicant has failed to observe a time limit in the proceedings, he may request restoration of his rights; such a request must be presented in writing and indicate the reason for missing the time limit; at the same time, the omitted act must be completed.
    [MT] CERTIFICADO DE INVENTOR KP.11
    PCT Artigo 4(3),
    PCT Artigo 43,
    PCT Regra 49bis.1,
    PCT Regra 49bis.1(c),
    PCT Regra 76.5

    Subject to what is said in paragraph KP.13, any desire of the applicant to obtain, in the Democratic People’s Republic of Korea, on the basis of an international application, an inventor’s certificate instead of a patent, must have been indicated, for international applications filed before 1 January 2004, in the international application (in Box No. V of the request) when filed; for international applications filed on or after 1 January 2004, since the request form no longer provides for the furnishing of such an indication, the applicant, when performing the acts referred to in PCT Article 22 or 39, shall so indicate to the Office.
    KP.12
    The requirements for the national phase are basically the same as for patents, except that no fees must be paid for an inventor’s certificate.
    KP.13
    LI Art. 32,
    RLI Art. 49

    An international application for a patent or, once a patent has been granted, that patent, may be converted into an application for an inventor’s certificate or into an inventor’s certificate, upon entering the national phase or at any time thereafter. Fees which have already been paid by the time of filing the request for conversion will not be refunded.

    [MT] Anexos

    [MT] Anexo KP.I - Taxas
    [MT] Taxa nacional ( de depósito )
    Published in PCT Gazette No. 28/2003, of 10 July 2003, page 15884.
    equivalent in KPW of 230 EUR
    [MT] Procedimento nacional de pedido PCT
    Published in PCT Gazette No. 28/2003, of 10 July 2003, page 15884.
    equivalent in KPW of 230 EUR
    [MT] Pedido de prorrogação do prazo ( por mês )
    equivalent in KPW of 30 EUR
    [MT] Registo :
    [MT] — de cessão de direitos
    equivalent in KPW of 80 EUR
    [MT] — de alteração ou de emenda
    equivalent in KPW of 60 EUR
    [MT] Apresentar um recurso
    equivalent in KPW of 130 EUR
    [MT] Para concessão de patente
    equivalent in KPW of 230 EUR
    [MT] Taxas anuais ( a pagar antes da data de vencimento ) :
    [MT] — para o 1º ao 3º ano ( por ano )
    equivalent in KPW of 130 EUR
    [MT] — para o 4º ao 6º ano ( por ano )
    equivalent in KPW of 170 EUR
    [MT] — para o 7º ao 9º ano ( por ano )
    equivalent in KPW of 330 EUR
    [MT] — para o 10º ao 12º ano ( por ano )
    equivalent in KPW of 400 EUR
    [MT] — para o 13º ao 15º ano ( por ano )
    equivalent in KPW of 465 EUR
    [MT] — para o 16º ao 20º ano ( por ano )
    equivalent in KPW of 600 EUR
    [MT] Como pode ser efetuado o pagamento das taxas?
    Applicants who are foreign nationals or foreign entities must pay all fees (including annual fees) through a patent attorney.
    [MT] Formulários
    The following documents are maintained by the Office. Refer to the Office website (Annex B) for latest version and other languages.
    Annex KP.II - Inventor’s declaration
    Annex KP.III - Assignment deed
    Annex KP.IV - Power of attorney
    Current version applicable from 13 de março de 2025 , printed on 14 de fevereiro de 2026
    2.2 #71 - 2026-02-10T18:40:34.131+01:00