WIPO - PCT Applicant's Guide OM - Omã
Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (Ministério do Comércio, Indústria e Promoção de Investimentos) (Omã)

    Applicable as from 1 de janeiro de 2026
    (published on 13 de novembro de 2025)

    Summary of latest changes in this version
    RO: RO fees
    List of changes

    [MT] Informações úteis sobre o hotel

    [MT] O Guia do Requerente PCT é atualizado quase semanalmente com as informações recebidas pelo Escritório Internacional.
    In case of question, please contact the Office or the International Bureau: pct.guide@wipo.int.
    [MT] Lista de abreviaturas utilizadas no presente documento :
    Office: National Intellectual Property Office (Ministry of Commerce, Industry and Investment Promotion) (Oman)
    IPRL: Industrial Property Rights Law (promulgated by Royal Decree No. 67/2008)
    IPRR: Regulation No. 105/2008 under the Law on Industrial Property Rights and their enforcement for the Sultanate of Oman
    [MT] Lista das moedas utilizadas neste documento :
    OMR (Rial omanense), USD (Dólar americano)
    [MT] Países e informações sobre os escritórios :
    The list of acronyms used for Offices is no longer shown as it has been integrated in the mouseover functionality for each ST.3 code shown in this document.
    Refer to List of WIPO Standards, Recommendations and Guidelines formerly Annex K, List of country names and two-letter codes. It includes a list of short names and two-letter codes accepted for use in indicating States, other entities and intergovernmental organizations and their Offices in documents relating to international applications under the PCT. The list is as set out in WIPO Standard ST.3.
    Also refer to PCT Contracting States formerly Annex A.
    [MT] Perfil do escritório
    For more technical information about the Office, refer to ePCT Office profile.
    [MT] Reservas, declarações, notificações e incompatibilidades do PCT
    Artigo 64(5)
    Refer to the full list.
    [MT] Datas fechadas
    The Office is closed weekly on Friday and Saturday
    Additional closed dates can be consulted on the Office Closed dates page

    [MT] Fase internacional

    [MT] Anexo B - Informações sobre Estados Contratantes ou Organizações Intergovernamentais

    [MT] Estado Contratante :
    Omã
    [MT] Código de duas letras :
    OM
    [MT] Nome do escritório:
    Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (Ministério do Comércio, Indústria e Promoção de Investimentos) (Omã)
    [MT] Localização :
    Way 3505
    Ruwi 112
    Muscat
    Oman
    [MT] Endereço postal :
    P.O. Box 550
    Muscat
    Oman
    [MT] Telefone :
    (968) 2477 4126
    [MT] E-mail :
    paof@tejarah.gov.om
    [MT] Site da Web:
    [MT] Fax:
    (968) 2481 2030
    [MT] O Instituto aceita o depósito de documentos por fax ou por meios similares ( Regra 92.4 do PCT )?
    Não
    [MT] O Instituto aceitaria provas de envio de um documento, em caso de perda ou atraso, quando for utilizado um serviço de entrega que não as autoridades postais ( Regra 82.1 do PCT )?
    Sim
    [MT] O Instituto está disposto a permitir que os requerentes coloquem os seus pedidos à disposição do Serviço de Acesso Digital da OMPI para Documentos de Prioridade ( DAS ) ( Regra 17.1 ( b - bis ) do PCT )?
    More information about WIPO DAS is available at: https://www.wipo.int/en/web/das.
    Não
    [MT] Secretaria ( s) de recepção competente ( s) para pedidos internacionais apresentados por nacionais ou residentes deste Estado :
    IB,
    OM
    [MT] A legislação nacional restringe o depósito de pedidos internacionais junto de institutos estrangeiros?
    Refer to the Office
    [MT] Serviço ( s ) competente ( s ) designado ( s ) ( ou eleito ) para este Estado :
    Refer to corresponding National Phase.
    OM
    [MT] Tipos de protecção disponíveis através do PCT:
    Patents,
    Utility models
    [MT] Disponibilidade, nos termos da legislação nacional, para uma pesquisa internacional de tipo (PCT Artigo 15 ):
    None
    [MT] Protecção provisória após publicação internacional :
    None
    [MT] Informação de interesse se este Estado Contratante for designado ( ou eleito )
    [MT] Data em que o nome e o endereço do inventor devem ser indicados :
    Must be in the request. If not already complied with within the time limit applicable under PCT Article 22 or 39(1), the Office will invite the applicant to comply with the requirement within a time limit fixed in the invitation.
    [MT] Existem disposições especiais relativas ao depósito de microrganismos e outros materiais biológicos?
    Yes, refer to Annex L.

    [MT] Anexo C - Gabinete de recepção

    [MT] Serviço de receção competente para nacionais e residentes de :
    Omã
    [MT] Língua em que podem ser apresentados os pedidos internacionais :
    If the language in which the international application is filed is not accepted by the International Searching Authority (refer to Annex D), the applicant will have to furnish a translation (PCT Rule 12.3).
    Arabic,
    English
    [MT] Idioma aceite para texto livre dependente da língua na lista de sequência :
    The Office has not specifically notified the International Bureau of the language that it accepts under PCT Rule 12.1(d).
    Same as above
    [MT] Língua em que o pedido pode ser apresentado :
    Arabic,
    English
    Number of copies required by the receiving Office if the international application is filed on paper:
    1
    [MT] O Instituto receptor aceita o depósito de pedidos internacionais em formato eletrónico?
    For the relevant notification by the Office, refer to the Official Notices (PCT Gazette) dated 2 June 2016, pages 107 et seq.
    Where the international application is filed in electronic form in accordance with and to the extent provided for in Part 7 and Annex F of the Administrative Instructions, the total amount of the international filing fee is reduced (refer to “Fees payable to the RO”).
    Where the international application contains a sequence listing as a separate part of the description, this must be furnished in accordance with Annex C of the Administrative Instructions, that is, in compliance with WIPO Standard ST.26 XML format; no fees are due for sequence listings filed in this format. If the receiving Office does not accept international applications in electronic form in such format, the international application will be transmitted to the International Bureau as receiving Office (PCT Rule 19.4(a)(ii-bis)).
    Yes, the Office accepts electronic filing via ePCT-Filing
    [MT] O Instituto receptor aceita pedidos de restauração do direito de prioridade ( Regra 26bis.3 do PCT )?
    Yes, the Office applies both the “unintentional” and the “due care” criteria to such requests
    [MT] Autoridade competente para a pesquisa internacional :
    AT,
    AU,
    EG,
    EP,
    SA,
    US
    [MT] Autoridade competente para o exame preliminar internacional :
    AT,
    AU,
    EG

    EP
    The Office is competent only if the international search is or has been carried out by that Office or the Austrian Patent Office.
    SA
    US
    The Office is competent only if the international search is or has been carried out by that Office.
    Fees payable to the RO:
    [MT] Taxa de transmissão :
    40 OMR
    [MT] Taxa de depósito internacional :
    This fee is reduced by 90% if certain conditions apply (refer to Annex C(IB)).
    Equivalent in OMR of 1,667 USD
    [MT] Taxa por folha superior a 30 :
    Equivalent in OMR of 19 USD
    [MT] Reduções ( no item 4 da tabela de comissões ) :
    [MT] Envio electrónico ( o pedido em formato codificado por caracteres ) :
    Equivalent in OMR of 251 USD
    [MT] Depósito electrónico ( o pedido, a descrição, os pedidos e o resumo em formato codificado por caracteres ) :
    Equivalent in OMR of 376 USD
    [MT] Taxa de pesquisa :
    Refer to
    Annex D(AT)
    Annex D(AU)
    Annex D(EG)
    Annex D(EP)
    Annex D(US)
    [MT] Taxa de documento de prioridade ( Regra 17.1 ( b ) do PCT ) :
    70 OMR
    [MT] Taxa de pedido de restabelecimento do direito de prioridade ( Regra 26bis.3 d ) do PCT ) :
    200 OMR
    [MT] O Instituto receptor exige um agente?
    No, if the applicant resides in Oman
    Yes, if the applicant is a non-resident
    [MT] Quem pode agir como agente?
    Any attorney or lawyer registered to practice in Oman
    [MT] Renúncia à procuração:
    Waivers of powers of attorney do not apply (PCT Rule 90.4(e) and 90.5(d)) where the agent or common representative submits any notice of withdrawal during the international phase (PCT Rule 90bis.1 to 90bis.4, also refer to International Phase, paragraph IP 11.048).
    [MT] O Gabinete dispensou a exigência de que seja apresentada uma procuração separada?
    Não
    [MT] Casos específicos em que é necessária uma procuração separada :
    Not applicable
    [MT] O Instituto dispensou a exigência de que seja apresentada uma cópia de uma procuração geral?
    Não
    [MT] Casos específicos em que é necessária uma cópia de uma procuração geral :
    Not applicable

    [MT] Anexo L - Depósitos de Microrganismos e Outros Materiais Biológicos

    [MT] Requisitos dos cargos designados e eleitos
    Only Offices whose applicable national law contains provisions concerning the deposits of microorganisms and other biological material are listed in Annex L. Unless otherwise indicated, deposits may be made for the purposes of patent procedure before these Offices with any depositary institution having acquired the status of international depositary authority under the Budapest Treaty on the International Recognition of the Deposit of Microorganisms for the Purposes of Patent Procedure.
    For a list of these institutions refer to:
    http://www.wipo.int/treaties/en/registration/budapest/pdf/idalist.pdf (and the detailed requirements for each institution at: https://www.wipo.int/budapest/en/guide/section_d/subsection_c.html)
    Notifications related thereto may be consulted under:
    http://www.wipo.int/treaties/en/registration/budapest/
    Further information concerning the requirements of international depository authorities under the Budapest Treaty is available at:
    http://www.wipo.int/budapest/en/guide/index.html
    [MT] Data ( se houver ) anterior a 16 meses da data de prioridade até à qual o requerente deve apresentar :
    [MT] — as indicações prescritas na regra 13bis.3, alínea a), subalíneas i) a iii):
    None
    [MT] — eventuais indicações adicionais :
    None
    [MT] Indicações adicionais ( se houver ) que devem ser dadas para além das prescritas na Regra 13bis.3 a ) i ) a iii ), em conformidade com as notificações do Instituto :
    None

    [MT] Fase nacional

    [MT] Resumo dos requisitos para entrada na fase nacional

    [MT] Prazos aplicáveis para a entrada na fase nacional :
    Under PCT Article 22(1): 30 months from the priority date
    Under PCT Article 39(1)(a): 30 months from the priority date
    [MT] Tradução do pedido internacional exigida para ( uma das ) línguas seguintes :
    Must be furnished or paid within the time limit applicable under PCT Article 22 or 39(1).
    Arabic
    [MT] Conteúdos exigidos da tradução para entrada na fase nacional :
    Must be furnished or paid within the time limit applicable under PCT Article 22 or 39(1).
    Under PCT Article 22: Request, description, claims (if amended, both as originally filed and as amended, together with any statement under PCT Article 19), any text matter of drawings, abstract
    Under PCT Article 39(1): Request, description, claims, any text matter of drawings, abstract (if any of those parts has been amended, both as originally filed and as amended by the annexes to the international preliminary examination report)
    [MT] É necessária uma cópia do pedido internacional em circunstâncias especiais?
    Não
    [MT] Taxas nacionais :
    The amount in parentheses is applicable in case of filing by an individual.
    [MT] Patentes
    [MT] Taxa de depósito :
    300 OMR
    (200 OMR)
    [MT] Modelos de utilidade
    [MT] Taxa de depósito :
    300 OMR
    (200 OMR)
    [MT] Isenções, reduções ou reembolsos de taxas :
    For further details, refer to Ministerial Resolution No. 206/2018 of 18 October 2018.
    For a period of five years from the date of submission of the application, fees for industrial property rights services are reduced by 90% where the international application is filed by a researcher in a research center or a student of a school, college or university, and by 50% where the application is filed by a small enterprise
    [MT] Requisitos especiais do Instituto ( Regra 51 bis do PCT ) :
    Name and address of the inventor if they have not been furnished in the “Request” part of the international application
    This requirement may be satisfied if the corresponding declaration has been made in accordance with PCT Rule 4.17.
    If not already complied with within the time limit applicable under PCT Article 22 or 39(1), the Office will invite the applicant to comply with the requirement within a time limit fixed in the invitation.
    Declaration justifying the applicant’s right to the patent where the applicant is not the inventor
    This requirement may be satisfied if the corresponding declaration has been made in accordance with PCT Rule 4.17.
    If not already complied with within the time limit applicable under PCT Article 22 or 39(1), the Office will invite the applicant to comply with the requirement within a time limit fixed in the invitation.
    Document evidencing a change of name of the applicant if the change occurred after the international filing date and has not been reflected in a notification from the International Bureau (Form PCT/IB/306)
    Appointment of an agent if the applicant is not resident in Oman
    Power of attorney if an agent is appointed
    Translation of the international application to be furnished in three copies
    Copy of extract from the commercial register where the inventor is a company
    Declaration concerning non-prejudicial disclosures or exceptions to lack of novelty, such as disclosures resulting from abuse, disclosures at certain exhibitions and disclosures by the applicant during a certain period of time
    This requirement may be satisfied if the corresponding declaration has been made in accordance with PCT Rule 4.17.
    If not already complied with within the time limit applicable under PCT Article 22 or 39(1), the Office will invite the applicant to comply with the requirement within a time limit fixed in the invitation.
    [MT] Quem pode agir como agente?
    Any patent agent registered before the Office
    [MT] O Instituto aceita pedidos de restauração do direito de prioridade ( Regra 49ter.2 do PCT )?
    Yes, the Office applies the “due care” criterion to such requests

    [MT] O procedimento na fase nacional

    [MT] OM.01 LÍNGUA DO PROCESSO
    IPRR Art. 3(1)
    The language of proceedings is Arabic.
    [MT] OM.02 TRADUÇÃO ( CORREÇÃO )
    Errors in the translation of the international application can be corrected with reference to the text of the international application as originally filed (refer to National Phase, paragraphs NP 6.002 and NP 6.003).
    [MT] OM.03 TAXAS ( MODO DE PAGAMENTO )
    The manner of payment of the fees indicated in the Summary and in this Chapter is outlined in Annex OM.I.
    [MT] OM.04 TAXAS ANUAIS
    IPRL Art. 12(2)
    Annual fees are payable in advance for each year, starting one year after the filing date of the application. In case of failure to pay the applicable fee within the required time limit, the payment may be made within an additional time limit of six months upon payment of a surcharge for late payment. If the fee is not paid within the additional time limit, the application or the patent shall be deemed to have been withdrawn. The amounts of the annual fees are indicated in Annex OM.I.
    [MT] OM.05 NOMEAÇÃO DE UM AGENTE
    IPRL Art. 95(1),
    IPRR Art. 5(1)

    If the applicant is not resident in Oman, an agent shall be appointed by filing a power of attorney, signed by the applicant. If the power of attorney is not filed within 60 days from the date of filing of the application, the application will be considered null and void.
    [MT] OM.06 EXAME DE PESQUISA
    IPRL Art. 9(5)(a),
    IPRR Art. 40(11)(d)

    Examination must be requested within 60 days from the entry into the national phase, or 36 months from the date of filing of the international application, whichever expires later.
    The request for examination is only effective if a fee for requesting examination has been paid. The amount of the fee is indicated in Annex OM.I.
    [MT] OM.07 ALTERAÇÃO DO PEDIDO
    IPRL Art. 6(2),
    IPRR Art. 40.6(d)

    The applicant may, at any time until the date of the request for examination, make amendments to his application, provided that the amendment does not go beyond the original disclosure. The amount of the fee is indicated in Annex OM.I.
    [MT] OM.08 DEsculpa por atrasos nos limites de tempo das reuniões
    PCT Artigo 24(2),
    PCT Artigo 48(2),
    PCT Regra 82bis

    Reference is made to paragraphs NP 6.022 to NP 6.027 of the National Phase.
    [MT] OM.09 REVISÃO NOS TERMOS DO ARTIGO 25 DO PCT
    IPRR Art. 40(12)(a),
    PCT Artigo 25,
    PCT Regra 51

    The applicable procedure is outlined in paragraphs NP 6.018 to NP 6.021 of the National Phase. The applicant must submit the international application and accompanying documents in Arabic, with the payment of the applicable fee, within 60 days from the date of the notice of the decision.
    [MT] OM.10 RESTITUIÇÃO DO DIREITO DE PRIORIDADE
    PCT Regra 49ter.2
    A request for restoration of the right of priority is allowed if the Office is satisfied that the failure to file the application within the 12-month priority period occurred in spite of due care required by the circumstances. The request for restoration of the right of priority must state the reasons for the failure to comply with the priority period.
    [MT] OM.11 REESTABELECIMENTO DE DIREITOS
    IPPR Art. 40(10)
    Where the international application is considered withdrawn, the Office shall reinstate the rights of the applicant with respect to that international application upon request by the applicant, provided the Office finds that the failure to meet the time limit occurred in spite of due care required by the circumstances having been taken. The request for reinstatement of rights must be submitted to the Registrar no later than 90 days from the date on which the application was considered withdrawn and the applicable fee must be paid.
    [MT] MODELO DE UTILIDADE OM.12
    If the applicant wishes to obtain a utility model on the basis of an international application instead of a patent in Oman, the applicant, when performing the acts referred to in PCT Article 22 or 39(1), shall so indicate to the designated Office.
    [MT] CONVERSÃO DO OM.13
    IPRL Art. 18(1)
    An international application for a patent may be converted into a utility model, and vice-versa, after the applicant has complied with the requirements for entry into the national phase. Conversion may be requested at any time up to the grant or refusal of the patent or the utility model, upon payment of a fee.

    [MT] Anexos

    [MT] Anexo OM.I - Taxas
    For a period of five years from the date of submission of the application, fees for industrial property rights services are reduced by 90% where the international application is filed by a researcher in a research center or a student of a school, college or university, and by 50% where the application is filed by a small enterprise. For further details, refer to Ministerial Resolution No. 206/2018 of 18 October 2018.
    The amount in parentheses is applicable in case of filing by an individual.
    [MT] Patentes
    [MT] Taxa de depósito
    300 OMR
    (200 OMR)
    [MT] Pedido de taxa de exame
    300 OMR
    [MT] Taxa para alteração
    100 OMR
    [MT] Taxa para emissão de certificado de patente
    1,000 OMR
    (500 OMR)
    [MT] Taxa para publicação
    50 OMR
    [MT] Taxas anuais :
    [MT] — para o 2º ano
    200 OMR
    (100 OMR)
    [MT] — para o 3º ano
    300 OMR
    (150 OMR)
    [MT] — para o 4º ano
    400 OMR
    (200 OMR)
    [MT] — para o 5º ano
    500 OMR
    (250 OMR)
    [MT] — para o 6º ano
    600 OMR
    (300 OMR)
    [MT] — para o 7º ano
    700 OMR
    (350 OMR)
    [MT] — para o 8º ano
    800 OMR
    (400 OMR)
    [MT] — para o 9º ano
    900 OMR
    (450 OMR)
    [MT] — para o 10.º ano
    1,000 OMR
    (500 OMR)
    [MT] — para o 11º ano
    1,100 OMR
    (550 OMR)
    [MT] — para o 12.º ano
    1,200 OMR
    (600 OMR)
    [MT] — para o 13º ano
    1,300 OMR
    (650 OMR)
    [MT] — para o 14º ano
    1,400 OMR
    (700 OMR)
    [MT] — para o 15.º ano
    1,500 OMR
    (750 OMR)
    [MT] — para o 16º ano
    1,600 OMR
    (800 OMR)
    [MT] — para o 17º ano
    1,700 OMR
    (850 OMR)
    [MT] — para o 18º ano
    1,800 OMR
    (900 OMR)
    [MT] — para o 19º ano
    1,900 OMR
    (950 OMR)
    [MT] — para o 20.º ano
    2,000 OMR
    (1,000 OMR)
    [MT] Taxa de restauração do direito de prioridade
    100 OMR
    [MT] Taxa de restabelecimento de direitos
    50 OMR
    [MT] Taxa de conversão de um pedido de patente em pedido de modelo de utilidade
    100 OMR
    [MT] Modelos de utilidade
    [MT] Taxa de depósito
    300 OMR
    (200 OMR)
    [MT] Taxa para emissão de modelo de utilidade
    500 OMR
    (250 OMR)
    [MT] Taxas anuais :
    [MT] — para o 2º ano
    200 OMR
    (100 OMR)
    [MT] — para o 3º ano
    300 OMR
    (150 OMR)
    [MT] — para o 4º ano
    400 OMR
    (200 OMR)
    [MT] — para o 5º ano
    500 OMR
    (250 OMR)
    [MT] — para o 6º ano
    600 OMR
    (300 OMR)
    [MT] — para o 7º ano
    700 OMR
    (350 OMR)
    [MT] — para o 8º ano
    800 OMR
    (400 OMR)
    [MT] — para o 9º ano
    900 OMR
    (450 OMR)
    [MT] — para o 10.º ano
    1,000 OMR
    (500 OMR)
    [MT] Taxa de conversão de um pedido de modelo de utilidade em pedido de patente
    100 OMR
    [MT] Como pode ser efetuado o pagamento das taxas?
    The payment of fees should be effected in Omani rial. All payments must indicate the application number (national, if already known; international, if the national application number is not yet known), the name of the applicant and the type of fee being paid.
    [MT] Formulários
    Please refer to the Office.
    Current version applicable from 1 de janeiro de 2026 , printed on 14 de fevereiro de 2026
    2.2 #71 - 2026-02-10T18:40:34.131+01:00