Em processamento
Aguarde...
[MT] INFORMAÇÕES GERAIS
RO
BIO
[MT] O CAPÍTULO NACIONAL
QA - [MT] Informações úteis sobre o hotel
QA - [MT] Fase internacional
QA - [MT] Anexo B - Informações sobre Estados Contratantes ou Organizações Intergovernamentais
QA - [MT] Anexo C - Gabinete de recepção
QA - [MT] Anexo L - Depósitos de Microrganismos e Outros Materiais Biológicos
QA - [MT] Fase nacional
QA - [MT] Resumo dos requisitos para entrada na fase nacional
QA - [MT] O procedimento na fase nacional
QA - [MT] Anexos
WIPO - PCT Applicant's Guide
QA - Catar
Departamento da Propriedade Intelectual (Catar)
Informação
Atualize esta página para prosseguir.
Error
Information
Warning
Confirmation
Cancel
No
Yes
Ok
All document versions available for QA - Departamento da Propriedade Intelectual (Catar)
Listed from the newest to the oldest
2026
Current
Version applicable as from 1 de janeiro de 2026
Published on: 13 de novembro de 2025
This is the version currently applicable
Changes in this version include:
RO: RO fees
Open
Applicable as from
1 de janeiro de 2026
(published on 13 de novembro de 2025)
Summary of latest changes in this version
RO: RO fees
List of changes
[MT] Informações úteis sobre o hotel
[MT] O Guia do Requerente PCT é atualizado quase semanalmente com as informações recebidas pelo Escritório Internacional.
In case of question, please contact the Office or the International Bureau:
pct.guide@wipo.int
.
[MT] Lista de abreviaturas utilizadas no presente documento :
Office: Intellectual Property Department (Qatar)
Law: Decree Law No 30, 2006
[MT] Lista das moedas utilizadas neste documento :
QAR (Rial catariano), USD (Dólar americano)
[MT] Países e informações sobre os escritórios :
The list of acronyms used for Offices is no longer shown as it has been integrated in the mouseover functionality for each ST.3 code shown in this document.
Refer to
List of WIPO Standards, Recommendations and Guidelines
formerly Annex K, List of country names and two-letter codes. It includes a list of short names and two-letter codes accepted for use in indicating States, other entities and intergovernmental organizations and their Offices in documents relating to international applications under the PCT. The list is as set out in WIPO Standard ST.3.
Also refer to
PCT Contracting States
formerly Annex A.
[MT] Perfil do escritório
For more technical information about the Office, refer to
ePCT Office profile
.
[MT] Reservas, declarações, notificações e incompatibilidades do PCT
Artigo 64(5)
Refer to
the full list
.
[MT] Datas fechadas
The Office is closed weekly on Friday and Saturday
Additional closed dates can be consulted on the
Office Closed dates page
[MT] Fase internacional
[MT] Anexo B - Informações sobre Estados Contratantes ou Organizações Intergovernamentais
[MT] Estado Contratante :
Catar
[MT] Código de duas letras :
QA
Catar - Departamento da Propriedade Intelectual (Catar)
[MT] Nome do escritório:
Departamento da Propriedade Intelectual (Catar)
[MT] Localização :
Ministry of Economy and Commerce
P.O. Box 1968
Lusail City
Doha
Qatar
[MT] Endereço postal :
Same as above
[MT] Telefone :
(974) 4042 3278
[MT] E-mail :
malnoaimi@moci.gov.qa
salobaidli@moci.gov.qa
walmkhlef@moci.gov.qa
[MT] Site da Web:
None
[MT] Fax:
(974) 4429 4338
[MT] O Instituto aceita o depósito de documentos por fax ou por meios similares ( Regra 92.4 do PCT )?
Não
[MT] O Instituto envia notificações por correio electrónico no que respeita aos pedidos internacionais?
Sim
[MT] O Instituto aceitaria provas de envio de um documento, em caso de perda ou atraso, quando for utilizado um serviço de entrega que não as autoridades postais ( Regra 82.1 do PCT )?
Não
[MT] O Instituto está disposto a permitir que os requerentes coloquem os seus pedidos à disposição do Serviço de Acesso Digital da OMPI para Documentos de Prioridade ( DAS ) ( Regra 17.1 ( b - bis ) do PCT )?
More information about WIPO DAS is available at:
https://www.wipo.int/en/web/das
.
Não
[MT] Secretaria ( s) de recepção competente ( s) para pedidos internacionais apresentados por nacionais ou residentes deste Estado :
IB
Secretaria Internacional da Organização Mundial da Propriedade Intelectual - Secretaria Internacional da OMPI
,
QA
Catar - Departamento da Propriedade Intelectual (Catar)
[MT] A legislação nacional restringe o depósito de pedidos internacionais junto de institutos estrangeiros?
Refer to the Office
[MT] Serviço ( s ) competente ( s ) designado ( s ) ( ou eleito ) para este Estado :
Refer to corresponding National Phase.
QA
Catar - Departamento da Propriedade Intelectual (Catar)
[MT] Tipos de protecção disponíveis através do PCT:
Patents
[MT] Disponibilidade, nos termos da legislação nacional, para uma pesquisa internacional de tipo (PCT Artigo 15 ):
None
[MT] Protecção provisória após publicação internacional :
None
[MT] Informação de interesse se este Estado Contratante for designado ( ou eleito )
[MT] Data em que o nome e o endereço do inventor devem ser indicados :
Must be in the request. If not already complied with within the time limit applicable under PCT Article 22 or 39(1), the Office will invite the applicant to comply with the requirement within a time limit of six months from the date of the invitation.
[MT] Existem disposições especiais relativas ao depósito de microrganismos e outros materiais biológicos?
Yes, refer to Annex L.
[MT] Anexo C - Gabinete de recepção
[MT] Serviço de receção competente para nacionais e residentes de :
Catar
[MT] Língua em que podem ser apresentados os pedidos internacionais :
If the language in which the international application is filed is not accepted by the International Searching Authority (refer to Annex D), the applicant will have to furnish a translation (PCT Rule 12.3).
Arabic
,
English
[MT] Idioma aceite para texto livre dependente da língua na lista de sequência :
Same as above
[MT] Língua em que o pedido pode ser apresentado :
Arabic
,
English
Number of copies required by the receiving Office if the international application is filed on paper:
Not applicable, as the Office accepts the filing of international applications only in electronic form or by electronic means (PCT Rule 89
bis
.1(d-
bis
))
[MT] O Instituto receptor aceita o depósito de pedidos internacionais em formato eletrónico?
Where the international application is filed in electronic form in accordance with and to the extent provided for in Part 7 and Annex F of the Administrative Instructions, the total amount of the international filing fee is reduced (refer to “Fees payable to the RO”).
Where the international application contains a sequence listing as a separate part of the description, this must be furnished in accordance with Annex C of the Administrative Instructions, that is, in compliance with WIPO Standard ST.26 XML format; no fees are due for sequence listings filed in this format.
For the relevant notifications by the Office, refer to the Official Notices (PCT Gazette) dated 20 August 2015, pages 136
et seq.
, 4 August 2022, pages 208
et seq.
and 14 August 2025, page 131.
Yes, the Office accepts electronic filing via ePCT-Filing. Note that the Office will not accept the filing of international applications on paper (PCT Rule 89
bis
.1(d-
bis
))
[MT] O Instituto receptor aceita pedidos de restauração do direito de prioridade ( Regra 26
bis
.3 do PCT )?
Yes, the Office applies the “due care” criterion to such requests
[MT] Autoridade competente para a pesquisa internacional :
EG
Egito - Instituto Egípcio de Patentes
,
EP
Instituto Europeu de Patentes (IEP) - Instituto Europeu de Patentes (IEP)
,
SA
Arábia Saudita - Autoridade Saudita para a Propriedade Intelectual (SAIP)
,
US
Estados Unidos da América - Instituto de Patentes e Marcas dos Estados Unidos (USPTO)
[MT] Autoridade competente para o exame preliminar internacional :
EG
Egito - Instituto Egípcio de Patentes
,
EP
Instituto Europeu de Patentes (IEP) - Instituto Europeu de Patentes (IEP)
,
SA
Arábia Saudita - Autoridade Saudita para a Propriedade Intelectual (SAIP)
US
Estados Unidos da América - Instituto de Patentes e Marcas dos Estados Unidos (USPTO)
The Office is competent only if the international search is or has been carried out by that Office.
Fees payable to the RO:
[MT] Taxa de transmissão :
400 QAR
[MT] Taxa de depósito internacional :
This fee is reduced by 90% if certain conditions apply (refer to Annex C(IB)).
Equivalent in QAR of 1,667 USD
[MT] Taxa por folha superior a 30 :
Equivalent in QAR of 19 USD
[MT] Reduções ( no item 4 da tabela de comissões ) :
[MT] Envio electrónico ( o pedido em formato codificado por caracteres ) :
Equivalent in QAR of 251 USD
[MT] Depósito electrónico ( o pedido, a descrição, os pedidos e o resumo em formato codificado por caracteres ) :
Equivalent in QAR of 376 USD
[MT] Taxa de pesquisa :
Refer to
Annex D(EG)
Annex D(EP)
Annex D(US)
[MT] Taxa de documento de prioridade ( Regra 17.1 ( b ) do PCT ) :
600 QAR
[MT] Taxa de pedido de restabelecimento do direito de prioridade ( Regra 26
bis
.3 d ) do PCT ) :
2,000 QAR
[MT] O Instituto receptor exige um agente?
No, if the applicant resides in Qatar
Yes, if the applicant is a non-resident
[MT] Quem pode agir como agente?
Any attorney or lawyer registered in Qatar, any patent attorney holding a license to practice and registered before the Office or any natural or legal person resident in Qatar
[MT] Renúncia à procuração:
[MT] O Gabinete dispensou a exigência de que seja apresentada uma procuração separada?
Refer to the Office
[MT] O Instituto dispensou a exigência de que seja apresentada uma cópia de uma procuração geral?
Refer to the Office
[MT] Anexo L - Depósitos de Microrganismos e Outros Materiais Biológicos
[MT] Requisitos dos cargos designados e eleitos
Only Offices whose applicable national law contains provisions concerning the deposits of microorganisms and other biological material are listed in Annex L. Unless otherwise indicated, deposits may be made for the purposes of patent procedure before these Offices with any depositary institution having acquired the status of international depositary authority under the Budapest Treaty on the International Recognition of the Deposit of Microorganisms for the Purposes of Patent Procedure.
For a list of these institutions refer to:
http://www.wipo.int/treaties/en/registration/budapest/pdf/idalist.pdf
(and the detailed requirements for each institution at:
https://www.wipo.int/budapest/en/guide/section_d/subsection_c.html
)
Notifications related thereto may be consulted under:
http://www.wipo.int/treaties/en/registration/budapest/
Further information concerning the requirements of international depository authorities under the Budapest Treaty is available at:
http://www.wipo.int/budapest/en/guide/index.html
[MT] Data ( se houver ) anterior a 16 meses da data de prioridade até à qual o requerente deve apresentar :
[MT] — as indicações prescritas na regra 13
bis
.3, alínea a), subalíneas i) a iii):
None
[MT] — eventuais indicações adicionais :
None
[MT] Indicações adicionais ( se houver ) que devem ser dadas para além das prescritas na Regra 13
bis
.3 a ) i ) a iii ), em conformidade com as notificações do Instituto :
None
[MT] Fase nacional
[MT] Resumo dos requisitos para entrada na fase nacional
[MT] Prazos aplicáveis para a entrada na fase nacional :
Under PCT Article 22(1): 30 months from the priority date
Under PCT Article 39(1)(a): 30 months from the priority date
[MT] Tradução do pedido internacional exigida para ( uma das ) línguas seguintes :
Must be furnished or paid within the time limit applicable under PCT Article 22 or 39(1). The applicant may still furnish the translation within six months after the expiration of the applicable time limit.
Arabic
[MT] Conteúdos exigidos da tradução para entrada na fase nacional :
Must be furnished or paid within the time limit applicable under PCT Article 22 or 39(1). The applicant may still furnish the translation within six months after the expiration of the applicable time limit.
Under PCT Article 22: Description, claims (if amended, both as originally filed and as amended, together with any statement under PCT Article 19), any text matter of drawings, abstract
Under PCT Article 39(1): Description, claims, any text matter of drawings, abstract (if any of those parts has been amended, both as originally filed and as amended by the annexes to the international preliminary examination report)
[MT] É necessária uma cópia do pedido internacional em circunstâncias especiais?
A copy is required only if the applicant expressly requests an earlier start of the national phase under PCT Article 23(2) at a time when the applicant has not received Form PCT/IB/308 and the Office has not received a copy of the international application from the International Bureau under PCT Article 20.
[MT] Taxas nacionais :
Must be furnished or paid within the time limit applicable under PCT Article 22 or 39(1). The applicant may still furnish the translation within six months after the expiration of the applicable time limit.
[MT] Taxa de depósito
[MT] — no caso de depósito por uma empresa ou por um estabelecimento de ensino ou de investigação,
2,000 QAR
[MT] — em caso de depósito por uma pessoa singular
1,000 QAR
[MT] — em caso de depósito por um estudante
0 QAR
[MT] Isenções, reduções ou reembolsos de taxas :
Reductions of the national fee are indicated above
[MT] Requisitos especiais do Instituto ( Regra 51 bis do PCT ) :
Name and address of the inventor if they have not been furnished in the “Request” part of the international application
If not already complied with within the time limit applicable under PCT Article 22 or 39(1), the Office will invite the applicant to comply with the requirement within a time limit of six months from the date of the invitation.
This requirement may be satisfied if the corresponding declaration has been made in accordance with PCT Rule 4.17.
Document evidencing a change of name of the applicant if the change occurred after the international filing date and has not been reflected in a notification from the International Bureau (Form PCT/IB/306)
Appointment of an agent if the applicant is not a resident of Qatar
Instrument of assignment of the international application if the applicant has changed after the international filing date
Translation of the international application to be furnished in two copies, one on paper and one in electronic form
Must be furnished within six months from the date of the invitation by the Office.
[MT] Quem pode agir como agente?
Any attorney or lawyer registered in Qatar
[MT] O Instituto aceita pedidos de restauração do direito de prioridade ( Regra 49
ter
.2 do PCT )?
Yes, the Office applies the “due care” criterion to such requests
[MT] O procedimento na fase nacional
[MT] QA.01 LÍNGUA DO PROCESSO
The language of proceedings is Arabic.
[MT] QA.02 TRADUÇÃO ( CORREÇÃO )
Errors in the translation of the international application can be corrected with reference to the text of the international application as originally filed (refer to National Phase, paragraphs
NP 6.002
and
NP 6.003
).
[MT] QA.03 TAXAS ( MODO DE PAGAMENTO )
The manner of payment of the fees indicated in the Summary and in this Chapter is outlined in Annex QA.I.
[MT] QA.04 TAXAS ANUAIS
Annual fees are payable for the second and each subsequent year following the international filing date. Payment of annual fees may still be made within 12 months from the due date, subject to the payment of a 10% surcharge. The amounts of the annual fees are indicated in Annex QA.I.
[MT] QA.05 NOMEAÇÃO DE UM AGENTE
If the applicant is not resident in Qatar, an agent shall be appointed.
[MT] QA.06 EXAME DE PESQUISA
Law Art. 7
The Office shall examine patent applications. The applicant may appeal a decision by the Office to refuse grant of the patent within 15 days from the date of notification by the Office. The amount of the fee for examination is indicated in Annex QA.I.
[MT] QA.07 ALTERAÇÃO DO PEDIDO
The applicant may, at any time before the patent is granted, make amendments to his application, provided that the amendment does not go beyond the original disclosure. The amount of the fee for amendment is indicated in Annex QA.I.
[MT] QA.08 TAXA DE SUBVENÇÃO
A fee for grant and publication must be paid within three months from the notification of grant and publication.
[MT] QA.09 DESCUSÃO DE ATRASOS NOS LIMITES DE TEMPO DE REUNIÃO
PCT Artigo 24(2)
,
PCT Artigo 48(2)
,
PCT Regra 82
bis
Reference is made to paragraphs
NP 6.022
to
NP 6.027
of the National Phase.
[MT] QA.10 REVISÃO NOS TERMOS DO ARTIGO 25 DO PCT
The applicable procedure is outlined in paragraphs
NP 6.018
to
NP 6.021
of the National Phase.
[MT] QA.11 RESTITUIÇÃO DO DIREITO DE PRIORIDADE
PCT Regra 49
ter
.2
Where the international application was filed within two months from the end of the period for claiming priority of an earlier application, a request for restoration of the right of priority may be made to the Office in accordance with the national law (refer to National Phase, paragraphs
NP 6.006
to
NP 6.011
). Such a request will be granted if the Office is satisfied that the failure to file the application within the 12-month priority period occurred in spite of due care required by the circumstances. The time limit for filing the request is one month from the date of entry into the national phase.
[MT] Anexos
[MT] Anexo QA.I - Taxas
[MT] Taxa de depósito
— in case of filing by a company, or an educational or research institution
2,000 QAR
— in case of filing by an individual
1,000 QAR
— in case of filing by a student
0 QAR
[MT] Taxa de exame
— in case of filing by a company, or an educational or research institution
5,000 QAR
— in case of filing by an individual
2,500 QAR
— in case of filing by a student
100 QAR
[MT] Taxas anuais :
[MT] — para o 2º ano
— in case of filing by a company, or an educational or research institution
400 QAR
— in case of filing by an individual
200 QAR
— in case of filing by a student
100 QAR
[MT] — para o 3º ano
— in case of filing by a company, or an educational or research institution
500 QAR
— in case of filing by an individual
250 QAR
— in case of filing by a student
100 QAR
[MT] — para o 4º ano
— in case of filing by a company, or an educational or research institution
600 QAR
— in case of filing by an individual
300 QAR
— in case of filing by a student
100 QAR
[MT] — para o 5º ano
— in case of filing by a company, or an educational or research institution
700 QAR
— in case of filing by an individual
350 QAR
— in case of filing by a student
100 QAR
[MT] — para o 6º ano
— in case of filing by a company, or an educational or research institution
800 QAR
— in case of filing by an individual
400 QAR
— in case of filing by a student
100 QAR
[MT] — para o 7º ano
— in case of filing by a company, or an educational or research institution
900 QAR
— in case of filing by an individual
450 QAR
— in case of filing by a student
100 QAR
[MT] — para o 8º ano
— in case of filing by a company, or an educational or research institution
1,000 QAR
— in case of filing by an individual
500 QAR
— in case of filing by a student
100 QAR
[MT] — para o 9º ano
— in case of filing by a company, or an educational or research institution
1,100 QAR
— in case of filing by an individual
550 QAR
— in case of filing by a student
100 QAR
[MT] — para o 10.º ano
— in case of filing by a company, or an educational or research institution
1,200 QAR
— in case of filing by an individual
600 QAR
— in case of filing by a student
100 QAR
[MT] — para o 11º ano
— in case of filing by a company, or an educational or research institution
1,300 QAR
— in case of filing by an individual
650 QAR
— in case of filing by a student
100 QAR
[MT] — para o 12.º ano
— in case of filing by a company, or an educational or research institution
1,400 QAR
— in case of filing by an individual
700 QAR
— in case of filing by a student
100 QAR
[MT] — para o 13º ano
— in case of filing by a company, or an educational or research institution
1,500 QAR
— in case of filing by an individual
750 QAR
— in case of filing by a student
100 QAR
[MT] — para o 14º ano
— in case of filing by a company, or an educational or research institution
1,600 QAR
— in case of filing by an individual
800 QAR
— in case of filing by a student
100 QAR
[MT] — para o 15.º ano
— in case of filing by a company, or an educational or research institution
1,700 QAR
— in case of filing by an individual
850 QAR
— in case of filing by a student
100 QAR
[MT] — para o 16º ano
— in case of filing by a company, or an educational or research institution
1,800 QAR
— in case of filing by an individual
900 QAR
— in case of filing by a student
100 QAR
[MT] — para o 17º ano
— in case of filing by a company, or an educational or research institution
1,900 QAR
— in case of filing by an individual
950 QAR
— in case of filing by a student
100 QAR
[MT] — para os 18 a 20 anos
— in case of filing by a company, or an educational or research institution
per year 2,000 QAR
— in case of filing by an individual
per year 1,000 QAR
— in case of filing by a student
per year 100 QAR
[MT] Taxa adicional por pagamento tardio da taxa anual
10% of the annual fee
[MT] Taxa de concessão e publicação
— in case of filing by a company, or an educational or research institution
400 QAR
— in case of filing by an individual
200 QAR
— in case of filing by a student
50 QAR
[MT] Taxa para alteração
— in case of filing by a company, or an educational or research institution
200 QAR
— in case of filing by an individual
100 QAR
— in case of filing by a student
50 QAR
[MT] Como pode ser efetuado o pagamento das taxas?
The payment of fees should be effected in Qatari riyal. All payments must indicate the application number (national, if already known; international, if the national application number is not yet known), the name of the applicant and the type of fee being paid
Payment of fees must be made at the Office
[MT] Formulários
Please refer to the Office.
Change(s) as of
1 de janeiro de 2026
Please find below in
blue
all the changes done in this version (including editorial changes).
[MT] Anexo C - Gabinete de recepção
[MT] Taxa de depósito internacional :
Equivalent in QAR of 1,667 USD
[MT] Taxa por folha superior a 30 :
Equivalent in QAR of 19 USD
[MT] Envio electrónico ( o pedido em formato codificado por caracteres ) :
Equivalent in QAR of 251 USD
[MT] Depósito electrónico ( o pedido, a descrição, os pedidos e o resumo em formato codificado por caracteres ) :
Equivalent in QAR of 376 USD
Close