WIPO - PCT Applicant's Guide SY - República Árabe da Síria
Ministério do Comércio Interno e Defesa do Consumidor, Direção de Proteção da Propriedade Comercial e Industrial (República Árabe Síria)

    Applicable as from 1 de janeiro de 2026
    (published on 1 de dezembro de 2025)

    Summary of latest changes in this version
    RO: RO fees
    List of changes

    [MT] Informações úteis sobre o hotel

    [MT] O Guia do Requerente PCT é atualizado quase semanalmente com as informações recebidas pelo Escritório Internacional.
    In case of question, please contact the Office or the International Bureau: pct.guide@wipo.int.
    [MT] Lista de abreviaturas utilizadas no presente documento :
    Office: Ministry of Internal Trade and Consumer Protection, Directorate of Industrial and Commercial Property Protection (Syrian Arab Republic)
    [MT] Lista das moedas utilizadas neste documento :
    SYP (Libra síria), USD (Dólar americano)
    [MT] Países e informações sobre os escritórios :
    The list of acronyms used for Offices is no longer shown as it has been integrated in the mouseover functionality for each ST.3 code shown in this document.
    Refer to List of WIPO Standards, Recommendations and Guidelines formerly Annex K, List of country names and two-letter codes. It includes a list of short names and two-letter codes accepted for use in indicating States, other entities and intergovernmental organizations and their Offices in documents relating to international applications under the PCT. The list is as set out in WIPO Standard ST.3.
    Also refer to PCT Contracting States formerly Annex A.
    [MT] Perfil do escritório
    For more technical information about the Office, refer to ePCT Office profile.
    [MT] Reservas, declarações, notificações e incompatibilidades do PCT
    The Office does not have any reservations, declarations, notifications or incompatibilities.
    Refer to the full list.
    [MT] Datas fechadas
    The Office is closed weekly on Friday and Saturday
    Additional closed dates can be consulted on the Office Closed dates page

    [MT] Fase internacional

    [MT] Anexo B - Informações sobre Estados Contratantes ou Organizações Intergovernamentais

    [MT] Estado Contratante :
    República Árabe da Síria
    [MT] Código de duas letras :
    SY
    [MT] Nome do escritório:
    Ministério do Comércio Interno e Defesa do Consumidor, Direção de Proteção da Propriedade Comercial e Industrial (República Árabe Síria)
    [MT] Localização :
    Rukn Aldeen Facing Ibn Alnafis
    Damascus
    Syrian Arab Republic
    [MT] Endereço postal :
    Same as above
    [MT] Telefone :
    (963-11) 516 1185
    [MT] E-mail :
    patentoffice@spo.gov.sy
    [MT] Site da Web:
    [MT] Fax:
    (963-11) 516 1144
    [MT] O Instituto aceita o depósito de documentos por fax ou por meios similares ( Regra 92.4 do PCT )?
    Não
    [MT] O Instituto aceitaria provas de envio de um documento, em caso de perda ou atraso, quando for utilizado um serviço de entrega que não as autoridades postais ( Regra 82.1 do PCT )?
    Não
    [MT] O Instituto está disposto a permitir que os requerentes coloquem os seus pedidos à disposição do Serviço de Acesso Digital da OMPI para Documentos de Prioridade ( DAS ) ( Regra 17.1 ( b - bis ) do PCT )?
    More information about WIPO DAS is available at: https://www.wipo.int/en/web/das.
    Não
    [MT] Secretaria ( s) de recepção competente ( s) para pedidos internacionais apresentados por nacionais ou residentes deste Estado :
    IB,
    SY
    [MT] A legislação nacional restringe o depósito de pedidos internacionais junto de institutos estrangeiros?
    Refer to the Office
    [MT] Serviço ( s ) competente ( s ) designado ( s ) ( ou eleito ) para este Estado :
    Refer to corresponding National Phase.
    SY
    [MT] Tipos de protecção disponíveis através do PCT:
    Certificates of addition,
    Patents
    [MT] Métodos de pagamento aceites pelo Instituto :
    Refer to the Office
    [MT] Disponibilidade, nos termos da legislação nacional, para uma pesquisa internacional de tipo (PCT Artigo 15 ):
    None
    [MT] Protecção provisória após publicação internacional :
    None
    [MT] Informação de interesse se este Estado Contratante for designado ( ou eleito )
    [MT] Data em que o nome e o endereço do inventor devem ser indicados :
    May be in the request or may be furnished later. If not already complied with within the time limit applicable under PCT Article 22 or 39(1), the Office will invite the applicant to comply with the requirement within a time limit fixed in the invitation.
    [MT] Existem disposições especiais relativas ao depósito de microrganismos e outros materiais biológicos?
    Não

    [MT] Anexo C - Gabinete de recepção

    [MT] Serviço de receção competente para nacionais e residentes de :
    República Árabe da Síria
    [MT] Língua em que podem ser apresentados os pedidos internacionais :
    Arabic,
    English,
    French
    [MT] Idioma aceite para texto livre dependente da língua na lista de sequência :
    The Office has not specifically notified the International Bureau of the language that it accepts under PCT Rule 12.1(d).
    Same as above
    [MT] Língua em que o pedido pode ser apresentado :
    Arabic,
    English,
    French
    Number of copies required by the receiving Office if the international application is filed on paper:
    3
    [MT] O Instituto receptor aceita o depósito de pedidos internacionais em formato eletrónico?
    Where the international application is filed in electronic form in accordance with and to the extent provided for in Part 7 and Annex F of the Administrative Instructions, the total amount of the international filing fee is reduced (refer to “Fees payable to the RO”).
    Where the international application contains a sequence listing as a separate part of the description, this must be furnished in accordance with Annex C of the Administrative Instructions, that is, in compliance with WIPO Standard ST.26 XML format; no fees are due for sequence listings filed in this format. If the receiving Office does not accept international applications in electronic form in such format, the international application will be transmitted to the International Bureau as receiving Office (PCT Rule 19.4(a)(ii-bis)).
    For the relevant notification by the Office, refer to Official Notices (PCT Gazette) dated 28 April 2022, pages 103 et seq.
    Yes, the Office accepts electronic filing via ePCT-Filing
    [MT] O Instituto receptor aceita a apresentação de documentos pré - conversão e, em caso afirmativo, em que formato ( Secção 706 das Instruções Administrativas do PCT )?
    Yes, any format
    [MT] O Instituto receptor aceita a incorporação por referência ( Regra 20.6 do PCT )?
    Sim
    [MT] O Instituto receptor aceita a apresentação de desenhos coloridos de forma informal e os transmite ao Escritório Internacional?
    Sim
    [MT] O Instituto receptor aceita pedidos de restauração do direito de prioridade ( Regra 26bis.3 do PCT )?
    Yes, the Office applies both the “unintentional” and the “due care” criteria to such requests
    [MT] Autoridade competente para a pesquisa internacional :
    AT,
    EG,
    EP,
    RU
    [MT] Autoridade competente para o exame preliminar internacional :
    AT,
    EG,
    RU

    EP
    The Office is competent only if the international search is or has been carried out by that Office or by the Austrian Patent Office.
    Fees payable to the RO:
    [MT] Taxa de transmissão :
    5,000 SYP
    [MT] Taxa de depósito internacional :
    This fee is reduced by 90% if certain conditions apply (refer to Annex C(IB)).
    1,667 USD
    [MT] Taxa por folha superior a 30 :
    19 USD
    [MT] Reduções ( no item 4 da tabela de comissões ) :
    [MT] Envio electrónico ( o pedido em formato codificado por caracteres ) :
    251 USD
    [MT] Depósito electrónico ( o pedido, a descrição, os pedidos e o resumo em formato codificado por caracteres ) :
    376 USD
    [MT] Taxa de pesquisa :
    Refer to
    Annex D(AT)
    Annex D(EG)
    Annex D(EP)
    Annex D(RU)
    [MT] Taxa de documento de prioridade ( Regra 17.1 ( b ) do PCT ) :
    3,000 SYP
    [MT] Taxa de pedido de restabelecimento do direito de prioridade ( Regra 26bis.3 d ) do PCT ) :
    Please refer to the Office
    [MT] O Instituto receptor exige um agente?
    No, if the applicant resides in the Syrian Arab Republic
    Yes, if the applicant is a non-resident
    [MT] Quem pode agir como agente?
    Any patent attorney or patent agent registered before the Office or any attorney or lawyer registered in the Syrian Arab Republic
    [MT] Renúncia à procuração:
    [MT] O Gabinete dispensou a exigência de que seja apresentada uma procuração separada?
    Refer to the Office
    [MT] O Instituto dispensou a exigência de que seja apresentada uma cópia de uma procuração geral?
    Refer to the Office

    [MT] Fase nacional

    [MT] Resumo dos requisitos para entrada na fase nacional

    [MT] Prazos aplicáveis para a entrada na fase nacional :
    Under PCT Article 22(3): 31 months from the priority date
    Under PCT Article 39(1)(b): 31 months from the priority date
    [MT] O Instituto permite a restauração de direitos ( Regra 49.6 do PCT )?
    Sim
    [MT] Tradução do pedido internacional exigida para ( uma das ) línguas seguintes :
    Must be furnished or paid within the time limit applicable under PCT Article 22 or 39(1).
    Arabic
    [MT] Conteúdos exigidos da tradução para entrada na fase nacional :
    Must be furnished or paid within the time limit applicable under PCT Article 22 or 39(1).
    Under PCT Article 22: Description, claims (if amended, both as originally filed and as amended, together with any statement under PCT Article 19), any text matter of drawings, abstract
    Under PCT Article 39(1): Description, claims, any text matter of drawings, abstract (if any of those parts has been amended, both as originally filed and as amended by the annexes to the international preliminary examination report)
    [MT] É necessária uma cópia do pedido internacional em circunstâncias especiais?
    Applicant should only send a copy of the international application if he/she has not received Form PCT/IB/308 and the Office has not received a copy of the international application from the International Bureau under PCT Article 20. This may be the case where the applicant expressly requests an earlier start of the national phase under PCT Article 23(2).
    [MT] O Instituto aceita desenhos coloridos de acordo com a sua legislação nacional?
    Refer to the Office
    [MT] Taxas nacionais :
    The amount in parentheses is applicable in case of filing by a natural person.
    [MT] Patentes
    [MT] Taxa de depósito :
    Must be furnished or paid within the time limit applicable under PCT Article 22 or 39(1).
    5,000 SYP
    (250 SYP)
    [MT] Taxas anuais :
    This amount is reduced by 90% for students and microenterprises.
    This amount is reduced by 50% for small enterprises.
    [MT] — para o segundo ano :
    5,500 SYP
    (300 SYP)
    [MT] — para o 3º ano :
    6,000 SYP
    (350 SYP)
    [MT] Taxa de exame :
    20,000 SYP
    (2,000 SYP)
    [MT] Taxa de reexame :
    10,000 SYP
    (1,000 SYP)
    [MT] Taxa suplementar por cada página acima de 30 :
    50 SYP
    (10 SYP)
    [MT] Taxa adicional para os créditos que excedam o 10 º, o 11 º e cada crédito subsequente :
    500 SYP
    (250 SYP)
    [MT] Modelos de utilidade
    [MT] Taxa de depósito :
    Must be furnished or paid within the time limit applicable under PCT Article 22 or 39(1).
    4,000 SYP
    (200 SYP)
    [MT] Taxas anuais :
    [MT] — para o 2º ano
    4,500 SYP
    (250 SYP)
    [MT] — para o 3º ano
    5,000 SYP
    (300 SYP)
    [MT] Taxa de exame
    10,000 SYP
    (1,000 SYP)
    [MT] Taxa de reexame :
    5,000 SYP
    (500 SYP)
    [MT] Taxa suplementar por cada página acima de 30 :
    50 SYP
    (10 SYP)
    [MT] Isenções, reduções ou reembolsos de taxas :
    None
    [MT] Requisitos especiais do Instituto ( Regra 51 bis do PCT ) :
    If not already complied with within the time limit applicable under PCT Article 22 or 39(1), the Office will invite the applicant to comply with the requirement within a time limit fixed in the invitation.
    Appointment of an agent if the applicant is not resident in the Syrian Arab Republic
    Instrument of assignment of the international application if the applicant has changed after the international filing date
    Translation of the international application to be furnished in one copy
    [MT] Quem pode agir como agente?
    Any patent attorney or patent agent registered before the Office or any attorney or lawyer registered in the Syrian Arab Republic
    [MT] O Instituto aceita o efeito da restauração do direito de prioridade pelo Instituto receptor ( Regra 49ter.1 do PCT )?
    Sim
    [MT] O Instituto aceita pedidos de restauração do direito de prioridade ( Regra 49ter.2 do PCT )?
    Yes, the Office applies both the “unintentional” and the “due care” criteria to such requests

    [MT] O procedimento na fase nacional

    [MT] Informação ainda não disponível

    [MT] Anexos

    [MT] Anexo SY.I - Taxas
    Information not yet available
    [MT] Formulários
    Please refer to the Office.
    Current version applicable from 1 de janeiro de 2026 , printed on 13 de fevereiro de 2026
    2.2 #71 - 2026-02-10T18:40:34.131+01:00