WIPO - PCT Applicant's Guide TT - Trindade e Tobago
Intellectual Property Office, Ministry of Land and Legal Affairs (Trinidad and Tobago)

    Applicable as from 1 de janeiro de 2026
    (published on 14 de novembro de 2025)

    Summary of latest changes in this version
    RO: RO fees
    List of changes

    Todas as versões disponíveis

    [MT] Informações úteis sobre o hotel

    [MT] O Guia do Requerente PCT é atualizado quase semanalmente com as informações recebidas pelo Escritório Internacional.
    In case of question, please contact the Office or the International Bureau: pct.guide@wipo.int.
    [MT] Lista de abreviaturas utilizadas no presente documento :
    Office: Intellectual Property Office, Ministry of Land and Legal Affairs (Trinidad and Tobago)
    TTP: Trinidad and Tobago Patents Act, 1996
    TTR: Trinidad and Tobago Patents Rules, 1996
    [MT] Lista das moedas utilizadas neste documento :
    TTD (Dólar de Trindade e Tobago), USD (Dólar americano)
    [MT] Países e informações sobre os escritórios :
    The list of acronyms used for Offices is no longer shown as it has been integrated in the mouseover functionality for each ST.3 code shown in this document.
    Refer to List of WIPO Standards, Recommendations and Guidelines formerly Annex K, List of country names and two-letter codes. It includes a list of short names and two-letter codes accepted for use in indicating States, other entities and intergovernmental organizations and their Offices in documents relating to international applications under the PCT. The list is as set out in WIPO Standard ST.3.
    Also refer to PCT Contracting States formerly Annex A.
    [MT] Perfil do escritório
    For more technical information about the Office, refer to ePCT Office profile.
    [MT] Reservas, declarações, notificações e incompatibilidades do PCT
    The Office does not have any reservations, declarations, notifications or incompatibilities.
    Refer to the full list.
    [MT] Datas fechadas
    The Office is closed weekly on Saturday and Sunday
    Additional closed dates can be consulted on the Office Closed dates page

    [MT] Fase internacional

    [MT] Anexo B - Informações sobre Estados Contratantes ou Organizações Intergovernamentais

    [MT] Estado Contratante :
    Trindade e Tobago
    [MT] Código de duas letras :
    TT
    [MT] Nome do escritório:
    Intellectual Property Office, Ministry of Land and Legal Affairs (Trinidad and Tobago)
    [MT] Localização :
    3rd Floor
    Capital Plaza 11-13
    Frederick Street
    Port of Spain
    Trinidad and Tobago
    [MT] Endereço postal :
    Same as above
    [MT] Telefone :
    (1-868) 226 44 76
    [MT] E-mail :
    info@ipo.gov.tt
    [MT] Site da Web:
    [MT] Fax:
    (1-868) 226 51 60
    [MT] O Instituto aceita o depósito de documentos por fax ou por meios similares ( Regra 92.4 do PCT )?
    Yes, by facsimile
    [MT] Que tipos de documentos podem ser transmitidos?
    All kinds of documents
    [MT] O original do documento deve ser apresentado em todos os casos?
    Yes, within 14 days from the date of the transmission, if the transmitted document is an international application or a replacement sheet containing corrections or amendments of an international application
    No, only upon invitation in the case of other documents
    [MT] O Instituto aceitaria provas de envio de um documento, em caso de perda ou atraso, quando for utilizado um serviço de entrega que não as autoridades postais ( Regra 82.1 do PCT )?
    Yes, provided that the delivery service is:
    DHL,
    Federal Express
    [MT] O Instituto está disposto a permitir que os requerentes coloquem os seus pedidos à disposição do Serviço de Acesso Digital da OMPI para Documentos de Prioridade ( DAS ) ( Regra 17.1 ( b - bis ) do PCT )?
    More information about WIPO DAS is available at: https://www.wipo.int/en/web/das.
    Não
    [MT] Secretaria ( s) de recepção competente ( s) para pedidos internacionais apresentados por nacionais ou residentes deste Estado :
    IB,
    TT
    [MT] A legislação nacional restringe o depósito de pedidos internacionais junto de institutos estrangeiros?
    Refer to the Office
    [MT] Serviço ( s ) competente ( s ) designado ( s ) ( ou eleito ) para este Estado :
    Refer to corresponding National Phase.
    TT
    [MT] Tipos de protecção disponíveis através do PCT:
    Patents,
    Utility certificates
    [MT] Disponibilidade, nos termos da legislação nacional, para uma pesquisa internacional de tipo (PCT Artigo 15 ):
    None
    [MT] Protecção provisória após publicação internacional :
    None
    [MT] Informação de interesse se este Estado Contratante for designado ( ou eleito )
    [MT] Data em que o nome e o endereço do inventor devem ser indicados :
    Must be in the request. If not already complied with within the time limit applicable under PCT Article 22 or 39(1)(a), the Office will invite the applicant to comply with the requirement within a time limit fixed in the invitation.
    [MT] Existem disposições especiais relativas ao depósito de microrganismos e outros materiais biológicos?
    Não

    [MT] Anexo C - Gabinete de recepção

    [MT] Serviço de receção competente para nacionais e residentes de :
    Trindade e Tobago
    [MT] Língua em que podem ser apresentados os pedidos internacionais :
    English
    [MT] Idioma aceite para texto livre dependente da língua na lista de sequência :
    English
    [MT] Língua em que o pedido pode ser apresentado :
    English
    Number of copies required by the receiving Office if the international application is filed on paper:
    1
    [MT] O Instituto receptor aceita o depósito de pedidos internacionais em formato eletrónico?
    Where the international application is filed in electronic form in accordance with and to the extent provided for in Part 7 and Annex F of the Administrative Instructions, the total amount of the international filing fee is reduced (refer to “Fees payable to the RO”).
    Where the international application contains a sequence listing as a separate part of the description, this must be furnished in accordance with Annex C of the Administrative Instructions, that is, in compliance with WIPO Standard ST.26 XML format; no fees are due for sequence listings filed in this format.
    For the relevant notification by the Office, refer to Official Notices (PCT Gazette) dated 4 May 2023, pages 104 et seq.
    Yes, the Office accepts electronic filing via ePCT-Filing
    [MT] O Instituto receptor aceita pedidos de restauração do direito de prioridade ( Regra 26bis.3 do PCT )?
    Yes, please refer to the Office for the applicable criteria and/or any fee payable for such requests
    [MT] Autoridade competente para a pesquisa internacional :
    AT,
    EP,
    CL,
    SE,
    SG,
    US
    [MT] Autoridade competente para o exame preliminar internacional :
    AT,
    CL,
    SE,
    SG

    EP
    The Office is competent only if the international search is or has been carried out by that Office, by the Austrian Patent Office or by the Swedish Intellectual Property Office (PRV).
    US
    The Office is competent only if the international search is or has been carried out by that Office.
    Fees payable to the RO:
    [MT] Taxa de transmissão :
    750 TTD
    [MT] Taxa de depósito internacional :
    This fee is reduced by 90% if certain conditions apply (refer to Annex C(IB)).
    1,667 USD
    [MT] Taxa por folha superior a 30 :
    19 USD
    [MT] Reduções ( no item 4 da tabela de comissões ) :
    [MT] Envio electrónico ( o pedido em formato codificado por caracteres ) :
    251 USD
    [MT] Depósito electrónico ( o pedido, a descrição, os pedidos e o resumo em formato codificado por caracteres ) :
    376 USD
    [MT] Taxa de pesquisa :
    Fee payable in USD
    Refer to
    Annex D(AT)
    Annex D(CL)
    Annex D(EP)
    Annex D(SE)
    Annex D(SG)
    Annex D(US)
    [MT] Taxa de documento de prioridade ( Regra 17.1 ( b ) do PCT ) :
    50 TTD
    — plus, per page
    5 TTD
    [MT] O Instituto receptor exige um agente?
    Não
    [MT] Quem pode agir como agente?
    Any person admitted to practice as a patent agent in Trinidad and Tobago. A list of patent agents admitted to practice may be obtained from the Office
    [MT] Renúncia à procuração:
    [MT] O Gabinete dispensou a exigência de que seja apresentada uma procuração separada?
    Refer to the Office
    [MT] O Instituto dispensou a exigência de que seja apresentada uma cópia de uma procuração geral?
    Refer to the Office

    [MT] Fase nacional

    [MT] Resumo dos requisitos para entrada na fase nacional

    [MT] Prazos aplicáveis para a entrada na fase nacional :
    Under PCT Article 22(1): 30 months from the priority date
    Under PCT Article 39(1)(b): 31 months from the priority date
    [MT] Tradução do pedido internacional exigida para ( uma das ) línguas seguintes :
    English
    [MT] Conteúdos exigidos da tradução para entrada na fase nacional :
    Must be furnished or paid within the time limit applicable under PCT Article 22 or 39(1).
    Under PCT Article 22: Description, claims (if amended, as amended only, together with any statement under PCT Article 19), any text matter of drawings, abstract
    Under PCT Article 39(1): Description, claims, any text matter of drawings, abstract (if any of those parts has been amended, only as amended by the annexes to the international preliminary examination report)
    [MT] É necessária uma cópia do pedido internacional em circunstâncias especiais?
    Não
    [MT] Taxas nacionais :
    [MT] Patentes
    [MT] Taxa de depósito
    Must be furnished or paid within the time limit applicable under PCT Article 22 or 39(1).
    2,000 TTD
    [MT] Taxa de pesquisa e de exame substantivo
    1,500 TTD
    [MT] Taxa anual para os primeiros três anos
    1,000 TTD
    [MT] Certificados de utilidade
    [MT] Taxa de depósito
    Must be furnished or paid within the time limit applicable under PCT Article 22 or 39(1).
    1,000 TTD
    [MT] Isenções, reduções ou reembolsos de taxas :
    None
    [MT] Requisitos especiais do Instituto ( Regra 51 bis do PCT ) :
    If not already complied with within the time limit applicable under PCT Article 22 or 39(1), the Office will invite the applicant to comply with the requirement within a time limit fixed in the invitation.
    Name and address of the inventor if they have not been furnished in the “Request” part of the international application
    This requirement may be satisfied if the corresponding declaration has been made in accordance with PCT Rule 4.17.
    Statement justifying the applicant’s right to the patent if he is not the inventor
    This requirement may be satisfied if the corresponding declaration has been made in accordance with PCT Rule 4.17.
    Appointment of an agent if the applicant is not a citizen or a permanent resident of Trinidad and Tobago or if his principal place of business is outside Trinidad and Tobago
    [MT] Quem pode agir como agente?
    Any agent admitted to practice as a patent agent in Trinidad and Tobago. A list of patent agents admitted to practice may be obtained from the Office
    [MT] O Instituto aceita pedidos de restauração do direito de prioridade ( Regra 49ter.2 do PCT )?
    Yes, please refer to the Office for the applicable criteria and/or any fee payable for such requests

    The procedure in the national Phase

    [MT] TT.01 TRADUÇÃO ( CORREÇÃO )
    TTP Sec. 37
    Errors in the translation of the international application can be corrected with reference to the text of the international application as filed (refer to National Phase, paragraphs NP 6.002 and NP 6.003).
    [MT] TT.02 TAXAS ( MODO DE PAGAMENTO )
    The manner of payment of the fees indicated in the Summary and in this Chapter is outlined in Annex TT.I.
    [MT] TT.03 PROCURAÇÃO
    An agent must be appointed by filing a power of attorney. No special form is required.
    [MT] TT.04 EXAME DE PESQUISA
    TTP Sec. 24
    The Office will cause international applications to be subjected to a search and a substantive examination upon payment of the prescribed fee the amount of which is set out in Annex TT.I.
    [MT] TT.05 INVENTOR
    TTP Sec. 17
    The indication of the name and address of the inventor may be furnished later than at the time of filing. If the data concerning the inventor are missing at the expiration of the time limit under PCT Article 22 or 39(1)(a), the Office will invite the applicant to comply with the requirement within three months from the date of receipt of the invitation.
    [MT] TT.06 ALTERAÇÃO DO PEDIDO; PRAZO
    PCT Artigo 28,
    PCT Artigo 41,
    TTP Sec. 26,
    TTR 40

    The applicant may amend the international application at any time before a patent is granted, provided that the scope of the subject matter of the application is not broadened thereby.
    [MT] TT.07 TAXAS ANUAIS
    TTP Sec. 30,
    TTR 42(11)

    Annual fees shall be paid to the Office from the international filing date and must be paid before the corresponding year of validity begins. Where Article 22 applies, any annual fees are due within 21 months from the priority date; where Article 39(1) applies, any annual fees are due within 31 months from the priority date. A period of grace of six months shall be allowed for the late payment of the annual fee on payment of the prescribed surcharge. The amounts of the annual fees and the surcharge are indicated in Annex TT.I.
    [MT] TT.08 DEsculpa por atrasos nos limites de tempo das reuniões
    PCT Artigo 24(2),
    PCT Artigo 48(2),
    PCT Regra 82bis,
    TTR 48

    Reference is made to paragraphs NP 6.022 to NP 6.027 of the National Phase. Most time limits may be extended at the discretion of the Office, and such extensions may be granted even when the time or period for doing the required action has already expired.
    [MT] TT.09 REVISÃO NOS TERMOS DO ARTIGO 25 DO PCT
    PCT Artigo 25,
    PCT Regra 51,
    TTP Sec. 80,
    TTP Sec. 81

    The applicable procedure is outlined in paragraphs NP 6.018 to NP 6.021 of the National Phase. If, upon review under PCT Article 25, the Office denies an error or omission on the part of the receiving Office or the International Bureau, an appeal against this decision may be lodged with the High Court within three months from the date of the decision.
    [MT] CERTIFICADO DE UTILIZAR TT.10
    PCT Artigo 4(3),
    PCT Artigo 43,
    PCT Regra 49bis.1(c),
    PCT Regra 76.5,
    TTP Sec. 64,
    TTP Sec. 65,
    TTP Sec. 66,
    TTP Sec. 67,
    TTP Sec. 68,
    TTP Sec. 69

    If the applicant wishes to obtain a utility certificate instead of a patent in Trinidad and Tobago on the basis of an international application, for international applications filed before 1 January 2004, it must have been indicated in the international application (in Box No. V of the request) when filed; for international applications filed on or after 1 January 2004, since the request form no longer provides for the furnishing of such an indication, the applicant, when performing the acts referred to in Article 22 or 39, shall so indicate to the Office.
    [MT] CONVERSÃO DO TT.11
    TTP Sec. 68
    An international application for a patent may be converted into an application for a utility certificate, and vice versa, at any time before the patent or the utility certificate is granted or before the application is refused, upon request of the applicant and upon the payment of the prescribed fee. The fee for conversion is indicated in Annex TT.I.

    Annexes

    Annex TT.I - Fees
    Patents
    Filing fee
    2,000 TTD
    Fee for search and substantive examination
    1,500 TTD
    Fee for grant (excluding publication fee)
    500 TTD
    Fee for application for correction of errors
    150 TTD
    Fee for amendment of the application at the request of the applicant
    500 TTD
    Fee for amendment of the application on invitation of the Controller.
    250 TTD
    Annual fees:
    — for the 2nd year
    200 TTD
    — for the 3rd year
    400 TTD
    — for the 4th year
    400 TTD
    — for the 5th year
    600 TTD
    — for the 6th year
    900 TTD
    — for the 7th year
    1,200 TTD
    — for the 8th year
    1,600 TTD
    — for the 9th year
    2,000 TTD
    — for the 10th year
    2,400 TTD
    — for the 11th year
    3,200 TTD
    — for the 12th year
    4,200 TTD
    — for the 13th year
    5,200 TTD
    — for the 14th year
    6,200 TTD
    — for the 15th year
    7,200 TTD
    — for the 16th year
    8,400 TTD
    — for the 17th year
    9,600 TTD
    — for the 18th year
    10,800 TTD
    — for the 19th year
    12,000 TTD
    — for the 20th year
    13,200 TTD
    Surcharge for late payment of annual fees
    10% of overdue fee
    Utility certificates
    Filing fee
    1,000 TTD
    Fee for conversion
    200 TTD
    How can payment of fees be effected?
    All fees must be paid to the Office, in the form of certified checks payable to “The Controller, Intellectual
    Property Office”, or at any District Revenue Office in Trinidad and Tobago.
    Forms
    Please refer to the Office.
    Current version applicable from 1 de janeiro de 2026 , printed on 7 de fevereiro de 2026
    2.2 #61 - 2026-02-02T22:21:05.311+01:00